DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 9

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSO n ° 017101.045768/2025-96 ; 017101.046132/2025-61 ; 017101.047952/2025-70 ; 017101.045861/2025-09 ; 017101.023539/2025-10 ; 017307.000612/2025-70 ; 017101.047019/2025-01 ; 017101.047795/2025-01 ; 017101.046293/2025-55 ; 017101.046727/2025-17/SES-AM.

RESOLVE: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRICULA , LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - GLAUCIA COAN SPINOLA , Cirurgiã Dentista, 154.651-1A, Unidade Mista de Itacoatiara, 01/01/2001 à 28/02/2001; 2 - LINDOMAR PINTO FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 159.881-3A, P.S. da Criança Zona Sul, 01/06/2000 à 28/02/2001; 3 - RAQUEL FILGUEIRAS SARAIVA , Técnica de Enfermagem, 159.807-4A, P.S. da Criança Zona Sul, 01/06/2000 à 28/02/2001; 4 - SOCORRO SORAYA DE SOUZA PINTO , Auxiliar de Enfermagem, 117.136-4C, Instituto da Criança - ICAM, 01/06/2000 à 28/02/2001. II - RETIFICAR a portaria publicada no Diário Oficial do Estado relacionada abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria N.º 589/2025-DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de Agosto de 2025, da servidora STHEFANY BEZERRA BORGES DE ARAUJO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: 23/06/2025, LÊIA-SE: 24/06/2025; 2 - RETIFICAR , Portaria N.º 756/2025-DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de Setembro de 2025, da servidora VANILDINHA LOPES DE MELO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: 30/05/2025, LÊIA-SE: 02/07/2025. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRICULA , LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ANTONIO FERNANDES MARQUES , Técnico de Saúde, 111.956-7A, Unidade Mista de Anori, 02/01/1987; 2 - JOSE PALHETA DE LIRA , Agente Administrativo, 113.169-9A, Centro de Saúde do Japiim, 16/03/1987; 3 - RAIMUNDO MAURO BARBOSA MARQUES , Auxiliar de Saúde, 115.812-0A, Unidade Mista de Envira, 01/10/1987. IV - DISPENSAR , o servidor temporário relacionado a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRÍCULA e A CONTAR DE: 1 - ELYNALDO ALBUQUERQUE DA ROCHA , Médico, 166.254-6A/B, 01/04/2009. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 26 de Novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017105.000347/2025-04 ; 017101.045686/2025-41 ; 017111.000589/2025-00 ; 017104.000539/2025-12 ; 017305.004316/2025-01 ; 017101.042752/2025-21 ; 017101.044091/2025-79 ; 017101.045200/2025-75 ; 017106.000367/2025-67 ; 017101.045715/2025-75/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANDREIA MOREIRA NEVES , Técnico de Enfermagem, 250.125-2 A, 01/11/2025; 02 - BARBARA AZEVEDO DA SILVEIRA , Técnico de Enfermagem, 255.365-1 A, 23/10/2025; 03 - CAROLINA MARTINS AMIZES DA SILVA , Enfermeiro Obstetra, 267.365-7 A, 30/10/2025; 04 - GELIANE DA SILVA NORONHA SALES , Enfermeiro Obstetra, 245.616-8 C, 01/10/2025; 05 - HELIO ARANHA DE CASTRO , Técnico de Enfermagem, 233.226-4 B, 31/10/2025; 06 - JULIANE COSTA FURTADO , Técnico de Enfermagem, 251.770-1 B, 13/10/2025; 07 - RAFAEL GAMA DIAS , Técnico de Enfermagem, 237.989-9 B, 01/11/2025; 08 - RAQUEL NASCIMENTO DE FREITAS , Enfermeiro Generalista, 267.694-0 A, 01/11/2025; 09 - RAYANE RABELO GOMES , Técnico de Enfermagem, 251.110-0 A, 04/11/2025; 10 - TATIANE RIBEIRO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 251.629-2 A, 01/11/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 26 de Novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.036180/2025-41 ; 017128.000585/2025-43 ; 017131.000145/2025-37 ; 017101.023466/2025-67 ; 017121.000282/2025-90 ; 017101.022801/2025-00 ; 017101.042038/2025-33 ; 017101.041231/2025-57 ; 017101.038175/2025-73 ; 017101.029189/2025-04/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADELSON TAVARES BATISTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 226.968-6 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Urucará; 02 - ALBEMAR VENTURA GALVAO , Enfermeiro, 177.806-4 C, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Alvorada; 03 - DENIS DE LIMA SANTIAGO , Agente Administrativo, 241.763-4 A, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, SPA São Raimundo; 04 - ELISANGELA CASTRO DAMASCENO , Tecnico de Enfermagem, 246.315-6 A, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista Boca do Acre; 05 - GLADYS LEONOR BENITAH MARTINS , Tecnico de Enfermagem, 175.690-7 B, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 06 - HUDSON VIEIRA DE SOUZA , Cirurgião Dentista, 190.164-8 A, 2011 a 2016, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Humaitá; 07 - JOELMA HAYMARA RAMOS BRAGA , Auxiliar Operacional de Saúde, 229.509-1 A, 2014 a 2019, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista do Iranduba; 08 - ROSINEIDE GONCALVES BARROS , Tecnico de Enfermagem, 189.034-4 A, 2015 a 2020, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista do Careiro da Várzea; 09 - WANESSA OLIVEIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 239.856-7 A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa; 10 - ZULEIDE PEREIRA GOMES , Farmacêutico Bioquímico, 119.526-3 I, 2013 a 2018, 08/09/2025 a 06/12/2025, Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#251585#9#255134/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.032403/2025-00 ; 017304.002827/2025-90 ; 017101.026103/2025-83 ; 017101.033083/2025-05 ; 017101.035908/2025-18 ; 017101.024549/2025-73 ; 017101.033114/2025-10 ; 017101.011332/2025-01 ; 017101.026018/2025-15 ; 017101.023215/2025-82/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AMARILDO LUCIO FARIAS GONZAGA DA LUZ , Tecnico de Enfermagem, 202.550-7 A, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista São Gabriel da Cachoeira; 02 - ANDREA ESPARA , Farmacêutico Bioquímico, 198.816-6 A, 2013 a 2018, 01/09/2025 a 29/11/2025, Disposicionados FMT/AM; 03 - EDILENA DE OLIVEIRA BASTOS , Agente Administrativo, 101.978-3 A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Codajás; 04 - ISAIAS ARAUJO DE MENDONCA , Motorista, 176.355-5 B, 2020 a 2025, 12/10/2025 a 09/01/2026, Unidade Mista de Barcelos; 05 - JOSE GUILHERME MONTEIRO DA FONSECA , Vigia, 237.533-8 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Sanitária de Canutama; 06 - LISSANDRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 227.581-3 A, 2014 a 2024, 01/08/2025 a 27/01/2026, Unidade Sanitária do Maraã; 07 - MARIA DAS GRACAS GOMES FERREIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 180.434-0 B, 2013 a 2018, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Uarini; 08 - MARILEA SOUZA DE SOUZA , Auxiliar de Saúde, 123.117-0 B, 2020 a 2025, 01/09/2025 a 29/11/2025, Jofre Cohen; 09 - RISONEIDE MARIA SOUZA DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 006.835-7 A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista Novo Airão; 10 - VANDERLEI PEREIRA LIMA , Medico Especialista, 242.001-5 A, 2017 a 2022, 03/07/2025 a 30/09/2025, Unidade Mista de Humaitá. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#251586#9#255135/>

Protocolo 251580

Protocolo 251586

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO