DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017119.000144/2025-50 ; 017104.000274/2025-52 ; 017111.000424/2025-39 ; 017101.038571/2025-09 ; 017106.000275/2025-87 ; 017101.038269/2025-42 ; 017101.013783/2025-75 ; 017145.000102/2025-00 ; 017101.037548/2025-99 ; 017101.039220/2025-07/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDEMOS FERREIRA DE SOUZA , Medico Graduado, 180.357-3 C, 2006 a 2011, 01/12/2025 a 28/02/2026, Policlínica João dos Santos Braga; 02 - CLAUDIA MELLO GONCALVES , Medico Especialista, 147.364-6 C, 2014 a 2019, 01/01/2026 a 31/03/2026, Policlínica Codajás; 03 - LIDYANNE BATISTA BARROSO , Tecnico de Enfermagem, 167.400-5 B, 2020 a 2025, 01/03/2026 a 29/05/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 04 - MARIA COSMA DE SOUZA CAVALCANTE , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.668-7 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 05 - NELINHA ALMEIDA MOREIRA , Agente Administrativo, 241.441-4 A, 2017 a 2022, 02/10/2025 a 30/12/2025, SPA e Maternidade Chapot Prevost; 06 - PATRICIA DELGADO DA SILVA , Enfermeiro, 168.731-0 B, 2010 a 2015, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista do Iranduba; 07 - PAULO RIBEIRO DE CARVALHO , Vigia, 247.089-6 A, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, CAIC Dra. Maria Helena Goés; 08 - RAILSON COSTA MORIZ , Auxiliar de Serviços Gerais, 243.232-3 A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 09 - ROGERIO FERREIRA REBELLO , Tecnico de Enfermagem, 188.903-6 A, 2015 a 2020, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade de Pronto Atendimento Itacoatiara; 10 - VALCIRENE NOGUEIRA DA SILVA , Agente Administrativo, 114.833-8 B, 2020 a 2025, 03/11/2025 a 31/01/2026, Centro de Saúde Dr Geraldo Magela.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 26 de novembro de 2025.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 007 / 2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/08/2025, credenciando empresa SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ., por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 1139/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.032380 / 2025 - 25 .

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços de para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ 09.191.266/0001-33, pelo valor global de R$ 14.275.712 , 40 (Quatorze milhões , duzentos e setenta e cinco mil , setecentos e doze reais e quarenta centavos). À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 27 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 27 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#251622#10#255171/>

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento nº 007/2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/08/2025, credenciando empresa CLINICA DE ULTRASOM DE OLHOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL Nº 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 1147/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.032181/2025-17.

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da CLINICA DE ULTRASOM DE OLHOS LTDA , CNPJ 84.497.064/0001-30, pelo valor global de R$ 10.117.065,60 (dez milhões, cento dezessete mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos) ; À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus, 27 de novembro de 2025.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM. Manaus, 27 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 007/2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/08/2025, credenciando empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 1144/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.034111/2025-01. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços de para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA CNPJ 04.424.552/0001-88, pelo valor global de R$ 20.353.144 , 80 (Vinte milhões , trezentos e cinquenta e três mil , cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 27 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 27 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 251797

Protocolo 251637

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO