DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001189/2025-58 - SIGED, relativo à prestação de serviços de licença de software Adobe Creative, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, a Nota de Empenho nº 2025NE0000626 emitida para a empresa MAPDATA TECNOLOGIA , INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA , RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , Assessora de T.I, matrícula nº 214.661-4B, lotada no setor de Tecnologia da Informação, para que proceda à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Nota de Empenho nº 2025NE0000626 celebrada com a empresa MAPDATA TECNOLOGIA , INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA , a contar de 19 de novembro de 2025;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im1/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001189/2025-58 - SIGED, relativo à prestação de serviços de licença de software Adobe Creative, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Assistente Administrativo, matrícula nº 147.240-2C, para que proceda a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Nota de Empenho nº 2025NE0000626 celebrada com a empresa MAPDATA TECNOLOGIA , INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA , a contar de 19 de novembro de 2025;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor

para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Im4/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o Demonstrativo da Execução Orçamentária, a Nota de Crédito nº 2025NC0000002 e o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº. 24.634 de 16 de novembro de 2004,

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 474.811,66 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, tendo como objeto o serviço de reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, conforme Ofício nº 03518/2025-GS/SEINFRA e processo nº 01.01.025101.004414/2025- 10 - SEINFRA.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im19/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 251770

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZV-4H63, TSM-9I68, TSL-6I38, OXM-9688, QZQ-4I09, QZM-1F59, PHT-2838, QZR-8I45, QZA-9D20, PHW-0F46, PHO-1E96,QZT-0E92, PHN-6643, PHC-6D89, TAC-0C96, NOS-9167, TSF-3E48, TSM-1D67, TAA-3I77, PHF-2451, NOZ-5830, QZL-7J48, JWZ-3144, PHR-0I01, LAM-0664, TAC-7I75, OAE-9867, JXB-5478, PHS-0D73, 7125966450, 8148576122, TAH-7B77, TSD-3D85, TAC-9C23, PHO-5013, QZY-5G39, PHG-6460, NOJ-3952, JXV-0748, PHL-1388, NOS-7785, TSH-6H48, PHL-2397, TAC-1H64, QZI-2I46, TAA-4B38, QZB-3C47, OAA-3629, TAA-2G16, GJQ-1H11, 787493600, 2007477709, 3732204732, QZO-6G75, OAA-6797, NOY-9678, PHB-6A28, PHP-4766, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: NOT-2576, PHR-0048, QWN-1G34, TSB-4C35, 2837143609, PHG-5344, TAH-1J25, 4786108145, NDB-8070, NED-5097, QZB-3H23, PHV-4C96, OAH-3249, TAF-7I45, TAE-1I33, QZK-3F94, 2342101441, NAT-7462, OAG-2983, PHA-6I77, QZM-1C99, TRZ-8C04, JWS-0685, PHX-9E13, TAF-9F36, JWY-2009, PHD-4257, PHJ-5I89, QZH-2C79, 180155409, 280560237, 367486900, 867173813, 1075941269, 4471765316, BXF-6088, TAE-8J98, 446508197, PHZ-0F05, JXX-6F72, QZN-0D29, QZH-4C00, 221564888, 1496860504, 5287036049, 1696624957, NOS-2201, PHQ-0897, QZR-1F23, QZP-3E45, QUJ-4C33, 2532037362, PHN-2767, TSC-0D66, PHF-3333, TSA-5D43, PHU-4C23, JXX-4609, TAC-9G70, NOT-4540, PHT-1378, PHB-1086, PHE-2166, 2626295797, 2372842934, PHS-5E52, OAA-6906, OAH-1716, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO