DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 31

de Oliveira - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 09/12 a 10/12/2025, transportar servidor do IPAAM e realizar acessória nas fiscalizações. 04.Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, Tefé-AM, 20/11 a 22/11/2025, acompanhar comitiva do Governador Wilson Lima. Manaus, 26 de Novembro de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#251739#31#255288/>

O Diretor - Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM;

R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor JOSÉ AUGUSTO LOPES DE SOUZA JÚNIOR , matrícula nº 271.626-7A, a partir de 26 de novembro de 2025 , para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 002/2020 e Aditivos a fim de realizar Atesto de Notas Fiscais pendentes de pagamento no Sistema de Gestão de Contratos - SGC referentes ao Contrato nº 002 / 2020 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todo o procedimento necessário à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 26 de novembro de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#251742#31#255291/>

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM , Autarquia Estadual, criada pela Lei n.º 2.367, de 4 de dezembro de 1995, instituída pelo Decreto n.º 17.033, de 11 de março de 1996, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Delegada n.º 102/2007, que dispõe sobre o IPAAM;

Art. 1º Alterar a Portaria/IPAAM/P/Nº 068/2025, para: I - excluir do rol de servidores designados o fiscal:

Eduardo Jorge da Costa Silva 187.534-5E

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria ora alterada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 26 de novembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#251729#31#255278/>

COMISSÃO DE APURAÇÃO / PORTARIA N. 387 / 2025 - GDP - IDAM . CONSIDERANDO que os setores técnicos competentes encaminharam relatórios técnicos circunstanciados, nos exatos termos descritos no despacho publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 12 de novembro de 2025, dá-se prosseguimento ao processo administrativo e intima-se a empresa SOFT Inovações, nos termos do art. 80, III da Lei Estadual nº 2.794/2003, para apresentação de razões finais, no prazo de 7 (sete) dias úteis, a contar da data da intimação.

Manaus, 27 de novembro de 2025.

NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ Procuradora do Estado Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM

BRUNA MARIA CARRIJÓ MAIA Assistente Social Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM

LUIZ ALDINEY ALVES DE OLIVEIRA Técnico em Agropecuária Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM

AGLEI DUQUES MACIEL Técnico em Agropecuária Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 021/2025-Cetam. DATA DA ASSINATURA : 06/11/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA. OBJETO: serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite banda larga, para atender às demandas pedagógicas e administrativas deste Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e demais unidades. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 3.703.200,00 (três milhões setecentos e três mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 401.180,00 (quatrocentos e um mil e cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904004; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 03/11/2025, Nota de Empenho n.º 2025NE0001575 no valor de R$ 92.580,00 (noventa e dois mil e quinhentos e oitenta reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 3.610.620,00 (três milhões seiscentos e dez mil e seiscentos e vinte reais) a serem empenhados às custas exercício vindouro. VIGÊNCIA: 06/11/2025 à 05/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01. 028201.002214/2025-92-Cetam. Manaus/AM, 27 de novembro de 2025.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2023-Cetam. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Cetam. VALOR: O valor mensal é de R$ 500.163,83 (quinhentos mil cento e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), sendo o valor total estimado do Termo Aditivo de R$ 6.001.965,96 (seis milhões um mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA : 33903702; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001408, em 23/10/2025, no valor de R$ 1.000.327,66 (um milhão trezentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 5.001.638,30 (cinco milhões um mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos) a ser empenhado às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 27/11/2025 a 26/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002522/2025-18Cetam . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 27 de novembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa1751#31#255300/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 251751

Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Global: R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO