DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

126.000,00. Valor Mensal: R$ 10.500,00. Dotação Orçamentária - Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 25/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000368, no valor de R$ 10.500,00. Processo: 025203.000331/2025-SIGED. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , em Manaus, 26 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da SNPH<#E.G.B#251635#32#255184/>

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 245/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Treze, Itaúna II, (Poço - PN 10), nas coordenadas geográficas: 02º39’04,26”S e 56º44’30,10”W, Parintins-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#251775#32#255324/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 251775

Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SITE (Licença de uso do sistema gestor de conteúdo WEB-GERWEB) - PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA SNPH. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Global: R$ 19.101,72. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 26/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000369, no valor de R$ 1.591,81. Processo: 025203.000206/2025-SIGED. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH<#E.G.B#251641#32#255190/>

ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 - UGPE. PARTES: UGPE e a M C A CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. OBJETO: O reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 008/2022-UGPE, com fundamento no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico n 296/2025/SSJURI/UGPE, Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no processo. VALOR: R$ 1.609.125,77. DOTAÇÃO: UO: 43701, PT: 16.512.3300.1547.0011, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000705, emitida em 24/11/2025, no valor de R$ 1.609.125,77 (um milhão e seiscentos e novel mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003740/2025-81-UGPE e Parecer Jurídico nº 296/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Protocolo 251641

Manaus, 24 de novembro de 2025.

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 344/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua Treze, Itaúna II, (PN-07), nas coordenadas geográficas: 02º39’06,1”S e 56º44’28,3”W, Parintins-AM, com validade de 05 anos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#251649#32#255198/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 251649

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 366/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua Balbino Noronha, Emílio Moreira, (PN-02), nas coordenadas geográficas: 02º38’06,3”S e 56º44’23,0”W, Parintins-AM, com validade de 05 anos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#251762#32#255311/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 251762

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 365/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua Balbino Noronha, Emílio Moreira, (PN-06), nas coordenadas geográficas: 02º38’10,80”S e 56º44’23,06”W, Parintins-AM, com validade de 05 anos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#251654#32#255203/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 251654

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

R E S O L V E :

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

Nome Cargo/Símb. Nível A Contar Rosa Amélia Gonçalves Santana Chefe de Departamento AD-1 15 22/10/2025 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#251766#32#255315/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 251766

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 244/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Paraíba, n.º 2152, Vitória Régia (Poço - PN 14), nas coordenadas geográficas: 02º38’9,56”S e 56º44’21,21”W, Parintins-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 251771

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 251604

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº121/2025, datado de 24 de novembro de 2025.

I - DESIGNAR o servidor Dr. Wuelton Marcelo Monteiro -Farmacêutico Bioquímico, Matrícula nº 189.159.-6C como responsável técnico pelo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO