DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 33

Criadouro Científico de Fauna Silvestre para fins científicos, representado por uma Colônia de Escorpiões, a ser implementado na Gerência de Entomologia desta Fundação de Medicina Tropical, a partir da data desta publicação.

e cinco mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus 25/11/2025.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 27 de novembro de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 251611

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. III, “a” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017303.001126/2025-44. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. III “a”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição do colposcópio, pela empresa KOLPAST C. I. LTDA - CNPJ: 59.231.530/0001-93; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 30.815,00 (trinta mil, oitocentos e quinze reais). À consideração do Diretor-Presidente da FUHAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 251603

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.002798 -2024-76. RESOLVE:

I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, do servidor GUSTAVO BENICIO GUIMARAES ROLIM, Agente Administrativo matricula 243.955-7A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/12/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 25 de novembro de 2025.

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 251565

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2020 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor mensal R$ 36.499,02 (trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos). Valor global: R$ 437.988,24 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.003703/2025-12-FHAJ - SIGED/FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 251567

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02. 017305.004848/2025-30.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 021 / 25 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III, “a” da Lei nº 14.133/2021 e no art. 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente ao serviço de hospedagem e desenvolvimento de web(site) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de hospedagem e desenvolvimento de web(site) às fls. 119 a 133 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas fls. 215 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003424 / 2025 - 89 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 021 / 25 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III, “a” da Lei nº 14.133/2021 e no art. 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente ao serviço de hospedagem e desenvolvimento de web(site) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: JFS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 18.108.066 / 0001 - 65) , para os itens 01 e 02 no valor total arrematado de R$ 45.480 , 00 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 45.480 , 00 (Quarenta

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme RDL nº 058/2025, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do Art. 164, Inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de MESA CIRÚRGICA, pela empresa: A R RODRIGUEZ & CIA LTDA CNPJ: 04.562.591/0001-41;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 110.000,00, (cento e dez mil reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 27 de novembro de 2025.

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 251574

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO