DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 3

Primária à Saúde, 5.1.2. Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde - PAP que trata da observação que os recursos do Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Atenção Primária à Saúde deverão estar alinhados ao Plano Municipal/Distrital de Saúde, bem como previstos na Programação Anual de Saúde (PAS), guardando coerência entre os instrumentos de planejamento e de prestação de contas por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) a ser apreciado e aprovado pelo Conselho de Saúde; CONSIDERANDO que o município de Coari, situado no interior do Estado do Amazonas, é polo estratégico para a região do Médio Solimões, com população estimada em mais de 73.820 (IBGE, 2024), exercendo forte influência sobre municípios vizinhos que dependem de seus serviços de saúde. Sua localização geográfica - distante cerca de 363 km de Manaus, com acesso predominantemente fluvial e tempo de deslocamento que pode ultrapassar 12 horas - impõe desafios logísticos relevantes para a garantia do direito constitucional à saúde; CONSIDERNDO que a Atenção Primária à Saúde (APS) em Coari desempenha papel estratégico na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento contínuo da população do município, especialmente considerando as características territoriais da região amazônica, com comunidades ribeirinhas e de difícil acesso; CONSIDERANDO o PROCESSO nº 01.01.017101.047822/2025-38 (SIGED) que dispõe sobre aprovação da solicitação de recursos financeiros no valor de e R$ 4.900.000,00 (Quatro milhões e novecentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde para o município de Coari/AM; CONSIDERANDO o Parecer favorável da área técnica, tendo em vista ampliar a capacidade de resposta dos serviços básicos e garantir melhores condições de atendimento à população.

R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação da solicitação de recursos financeiros no valor de e R$ 4.900.000,00 (Quatro milhões e novecentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde para o município de Coari/AM.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 558/2025, datada de 19 de novembro de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Coordenadora da CIB/AM

250.027-2 A, 18/10/2025; 02 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PINHEIRO , Técnico de Enfermagem, 251.561-0 B, 28/02/2025; 03 - CYNEIDE PEREIRA TRINDADE , Técnico de Enfermagem, 250.763-3 B, 30/09/2025; 04 - DAMIANA CRUZ DE SOUSA , Técnico de Enfermagem, 249.953-3 B, 01/08/2025; 05 - TALYNNE ANTONIA NASCIMENTO SOARES , Enfermeiro Obstetra, 267.288-0 A, 01/10/2025; 06 - JESSYKA TAYNA GONZAGA LEITE , Técnico de Enfermagem, 240.321-8 B, 24/10/2025; 07 - JOZILENE FARIAS MORAES , Técnico de Enfermagem, 188.744-0 B, 01/10/2025; 08 - JULIE ANE BENEVENTES CASTRO , Técnico de Enfermagem, 251.324-2 A, 28/02/2025; 09 - RAILANE MENEZES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 251.235-1 A, 07/10/2025; 10 - REGIANE CRISTINA DE ANDRADE DIAS , Técnico de Enfermagem, 249.911-8 A, 17/02/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 17 de Novembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED n.º 017115.000420/2025-10 ; 017115.000421/2025-65 ; 017106.000272/2025-43 ; 017115.000419/2025-96 ; 017115.000423/2025-54 ; 017115.000422/2025-00 ; 017115.000418/2025-41 ; 017115.000432 / 2025 - 45 e 017115.000435 / 2025 - 89 / SES - AM .

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula , A contar de : 01 - BIANCA STEFANIA BANDEIRA LABORDA , Enfermeiro Generalista, 202.687-2 C, 31/10/2025; 02 - BRUNO DE ALMEIDA LIMA , Enfermeiro Generalista, 267.344-4 A, 07/11/2025; 03 - GLAUCIO SOARES SILVA , Enfermeiro Generalista, 263.863-0 B, 30/10/2025; 04 - KENNY AZEVEDO REBELLO DE SOUZA , Enfermeiro Intensivista, 267.021-6 A, 07/11/2025; 05 - LUANE GOMES DE BARROS , Enfermeiro Emergencista, 267.637-0 A, 06/11/2025; 06 - LUCIA DA SILVA GONCALVES , Enfermeiro Emergencista, 267.457-2 A, 14/11/2025; 07 - LUIZ DE SOUZA MOURA , Enfermeiro Intensivista, 267.241-3 A, 27/10/2025; 08 - MANUELA PENEDO DE LIMA NETTA , Técnico de Enfermagem, 251.955-0 A, 07/11/2025; 09 - MICHELLE FREITAS DIAS , Enfermeiro Intensivista, 177.113-2 F, 07/11/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Presidente do COSEMS/AM

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 250938

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 007 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOVOS LIDERES DO AMAZONAS - INOVAM , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 34 (trinta e quatro) dias , a contar de 12/07/2026 a 14/08/2026, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007366 / 2025 - 93 - SES / AM.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A exclusão da seguinte unidade HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, a contar de 01/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.023670/2025-88.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017116.000729/2025-09 ; 017101.005593/2025-84 ; 017101.040326/2025-53 ; 017122.000203/2025-31 ; 017116.000687/2025-06 ; 017101.043031/2025-39 ; 017113.000753/2025-60 ; 017101.005277/2025-02 ; 017101.041492/2025-77 ; 017107.000064/2025-34/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - BRENNA REBECA DANTAS SANTANA , Técnico de Enfermagem,

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 070/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa RN SERVIÇOS FUNEBRES LTDA; MODALIDADE : Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 014/25-SES-AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com abrangência nacional, compreendendo a remoção, preparação, acondicionamento, fornecimento de urna funerária, regularização documental e translado terrestre e aéreo interestadual de restos mortais de pacientes adultos e pediátricos, vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/ AM); VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da Assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 651.854 , 64 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO