DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 21

em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de novembro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 251227

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 251208

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Readequação do Plano de Trabalho) ao Termo de Fomento n° 25/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais de Iranduba-Am.

OBJETO: Readequação ao Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22/11/2024 até 22/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001396/2024-78 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Convênio n° 04/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Lábrea.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 44 (quarenta e quatro) dias.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2026 até 15/10/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001622/2025-00 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Fomento n° 31/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação Mista de Cafeicultores, Produtores Rurais e Moradores do Distrito de Realidade - AMCPRM-DIRE.

OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/11/2025 até 28/11/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.004335/2024-62 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 251221

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Ruraln - SEPROR e SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI. OBJETO: Prorrogação de PRAZO DE ENTREGA , por mais 60 (sessenta) dias, do objeto do Contrato original, a contar de 02/12/2025 a 31/01/2026.

CONSIDERANDO o disposto no art. 62, § 3º, da Lei nº 1.762/1986, com a nova redação dada pelo art. 10, da Lei nº 1.897, de 05/01/1989.

I - APROVAR a Escala de Férias dos servidores desta Secretaria, para o Exercício de 2025/2026, que fica assim determinada:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO