DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO , DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , em 24 de novembro de 2025.

Secretária de Estado, em exercício

Protocolo 251137

Retificação da Publicação do dia 11/11/2025, Edição nº 35.584 do DOE, pág. 24, Poder Executivo - Seção II, referente a Portaria nº 053/2025 - GABSEC/SEPCD. ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO que o art. 74, inc. VIII; RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, VIII. LEIA-SE: CONSIDERANDO que o art. 74, inc. IV; RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV. Cumpra - se e Publique - se.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 251134

Espécie: Termo de Contrato nº 016/2025 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de alta tensão nas unidades consumidoras da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 03.11.2025. Vigência : 03/11/2025 a 03/11/2030. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.007801/2025-00 (PCAM). Valor Mensal : R$ 274.712,51 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta e um centavos). Valor global: R$ 16.482.750,60 (dezesseis milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos).

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0173565-53.2025.8.04.1000, nº 0174996-25.2025.8.04.1000, nº0001199-58.2025.8.04.9002,nº0257374-38.2025.8.04.1000,nº 0207723-37.2025.8.04.1000,nº0229282-50.2025.8.04.1000,nº 0232622-02.2025.8.04.1000,nº0002185-15.2025.8.04.9001,nº0007343-51.2025.8.04.9001,nº0203709-10.2025.8.04.1000,nº016476281.2025.8.04.1000,nº0000883-61.2025.8.04.3500,nº022156584.2025.8.04.1000,nº0184140-23.2025.8.04.1000,nº011286866.2025.8.04.1000,nº0133170-19.2025.8.04.1000,nº0457593-91.2024.8.04.0001 e nº 0183368-60.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Valciney Ramos Dos Santos, Matrícula: 216.054-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Lucas Cesar Costa De Magalhaes, Matrícula: 269.200-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Felipe Falcao De Lima Breviglieri, Matrícula: 268.574-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Talesmar Pereira Costa, Matrícula: 204.899-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Jose Antonio Campos Parente, Matrícula: 179.652-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Alexandre Da Costa Farias, Matrícula: 271.968-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Josue Praia Guimaraes, Matrícula: 274.768-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Marcelo Silva Da Costa Junior, Matrícula: 200.030-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2025. Aldo Cesar Carvalho Brasil, Matrícula: 169.649-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de maio de 2023. Silvana Fernandes Dos Santos, Matrícula: 228.394-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Genival Jacob Gonzalez, Matrícula: 179.618-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Jean Da Silva Araujo, Matrícula: 268.791-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2025. Mylla Teixeira De Araujo, Matrícula: 246.551-5B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Joseney Das Neves Morais, Matrícula: 161.309-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de abril de 2025. Pablo Santoni Rates, Matrícula: 269.045-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de novembro de 2024. Max Uillian Ferreira De Oliveira, Matrícula: 271.951-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de março de 2025. Agley Pereira Cavalcante, Matrícula: 268.140-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2024. Ayllon Mota De Araujo, Matrícula: 268.521-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de março de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Manaus, 19 de novembro de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

MEMO Nº328/2025-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARCELO MUCIO LOPES OLIVEIRA , IPC, Mat.nº.169.710 -2D, do DPI para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 13 / 11 / 2025.

Manaus, 12/11/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 1407/2025-CPA LESTE/PMAM, onde a SD PM Andressa Alves de Almeida Simão (26181 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que a referida SD PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 084/25, no dia 13NOV2025, publicada no BG nº 212, de 14NOV2025, e considerado Apta para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, a SD PM Andressa Alves de Almeida Simão (26181 SIP / MAM) , a contar de 27NOV2025. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) A interessada tome conhecimento. Manaus-Am, 17 de NOVEMBRO de 2025. Publique-se e Cumpra-se.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 251210

Protocolo 251156

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO