DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 23

ERRATA DA PORTARIA Nº 0632/DL/2025 - CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 215 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025) CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 632/DL/2025 - CBMAM no BG nº 208 do dia 10 de novembro de 2025, página 5936:

Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MARCOS ANDRÉ MARQUES CELESTINO , 274.907-6 A, a contar de 1º/12/2025.

Onde se lê:

O DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.001089/2025 -15, referente ao Pregão Eletrônico Nº 675/2025, para aquisição de ração animal para o canil do CBMAM;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 675/2025- CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 89.422.042/0001-24, vencedora dos itens 01 e 02 ao montante de R$ 53.783,20 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).

Leia-se:

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.001089/2025 -15, referente ao Pregão Eletrônico Nº 675/2025, para aquisição de ração animal para o canil do CBMAM; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 675/2025- CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 10.800.512/0001-96, vencedora dos itens 01 e 02 ao montante de R$ 53.783,20 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).

Comandante Geral do Cor54735/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 251186

RESENHA DA PORTARIA Nº 657/DP, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 213, DE 17/11/2025)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0229751-96.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MOISÉS VITOR SOUTELO BATISTA , 268.704-6 A, a contar de 1º/12/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 251159

RESENHA DA PORTARIA Nº 663/DP, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 214, DE 18/11/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 016588177.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: THEREZA CRISTYNY MENEZES DA SILVA , 238.673-9B, a contar de 18/12/2024.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 251160

RESENHA DA PORTARIA Nº 664/DP, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 214, DE 18/11/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 012114860.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: ANTÔNIO KARDSON DE OLIVEIRA MOLDES , 269.387-9 A, com efeitos financeiros a contar de 24/7/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 251163

Protocolo 251157

RESENHA DA PORTARIA Nº 856/DP/CBMAM/2025 (PUBLICADA NO BG Nº 212, DE 14.11.2025)

O CMT - G do CBMAM . RESOLVE: AGREGAR a contar de 03 de novembro de 2025, o ST QPBM SAINT CLAIR DE PÁDUA DA FONSECA, nos termos do art. 75, letra c, item II de Lei 1.154/75, fins de reforma remunerada. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação; CESSAR o pagamento de auxílio moradia.

Comandante Geral do Cor54707/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 251158

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0216864-80.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do

RESENHA DA PORTARIA Nº 660/DP DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 214, DE 18/11/2025)

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis,CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 08 de dezembro de 2025, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Apelação Civil n.º 0657420 - 59.2025.8.04.1000 ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO