DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025

que determinou a admissão e matrícula no curso de formação para o cargo de Cabo Auxiliar de Saúde:

1. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/ Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

Protocolo 251164

RESENHA DA PORTARIA Nº 661/DP DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 214, DE 18/11/2025)

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 08 de dezembro de 2025, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação Civil Pública: 0628833 - 85.2023.8.04.0001 , que determinou a admissão e matrícula no curso de formação para o cargo de 2º Tenente Enfermeira:

1. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/ Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

Comandante Geral do Cor> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 251167

RESENHA DA PORTARIA Nº 662/DP DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 214, DE 18/11/2025)

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR as candidatas abaixo relacionadas a comparecerem na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº

69063-390, Manaus/AM, no dia 08 dezembro de 2025, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação n ° 0270675 - 52.2025.8.04.1000 , que determinou a admissão e matrícula no curso de formação para os respectivos cargos:

1. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/ Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

Comandante Geral do Cor54718/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 251169

RESENHA DA PORTARIA Nº 665/DP/2025 (PUBLICADA NO BG Nº 215, DE 19/11/2025)

O CMT - G DO CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR os pagamentos de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 15 / 11 / 2025 , aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12.

Comandante Geral do Cor54720/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 251171

RESENHA DA PORTARIA Nº 668/2025-DL/GAB/CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 215 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025)

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.002234/2025 -85, referente ao Pregão Eletrônico nº 681/2025, para Aquisição pelo menor preço por item, de gêneros alimentícios tipo lanche, com intuito de atender as necessidades do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM), do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas - CBMAM; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 681/2025 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, às empresas: TH MIX LTDA, CNPJ Nº 10.614.075/0001-16, arrematante dos itens 01, 04 e 05, pelo valor de R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais); M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 00.368.488/0001-04, arrematante dos itens 02 e 03 pelo valor de R$ 58.785,70 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); ECOMMERCE HN LTDA CNPJ Nº 39.435.028/0001-97, arrematante do item 06 pelo valor de R$ 39.750,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) totalizando o valor global de R$ 146.495,70 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 251179

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a Portaria N.º 053/2025 - SEPET, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação,

CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para acompanhamento da execução do Termo de Colaboração nº 001/2025 - SEPET, celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária - SPMV,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO