DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 25

CONSIDERANDO o Decreto de 14 de Novembro de 2025, que Exonerou a servidora NEIDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação,

I - SUBSTITUIR a senhora NEIDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS pela servidora JENIFER DOS SANTOS COSTA , Matrícula 263.063-0E, para que proceda como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração N.º 001/2025 - SEPET, a partir da data de publicação desta portaria, durante toda a vigência do contrato e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação. Publique-se, cientefique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, em Manaus 24 de Novembro de 2025.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviario, Humaitá/Manicoré/ Apuí/Novo Aripuanã-AM, 27 a 10/12/2025, transportar servidores do IPAAM. 02.Ezio da Silva Lima - Motorista, Humaitá-AM, 23 a 26/11/2025, transportar servidores do IPAAM.

Manaus, 19 de Novembro de 2025

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#251116#25#254665/>

Secretária de Estado de Proteção Animal

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.006540 / 2022 - 78 - ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA; A.I N° 264/2022 - GEFA; DECISÃO N°3086/2025.

01.01.030201.005322 / 2022 - 16 - RIO NEGRO GESTAO E COMERCIO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA; A.I N° 18/2022 - GECF; DECISÃO N°3204/2025.

01.01.030201.028574 / 2025 - 66 (1934 / T / 13 - SIAM) - R DA S BARROS; A.I N° 7581/13 - GECF; DECISÃO N°2824/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 19 de novembro de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#251114#25#254663/>

O Diretor-Presidente do IPAAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO / INTERDIÇÃO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.017852 / 2022 - 07 - WESLEY ESCRUZIATTO; TEI N° 079/2022 - GCAP; DECISÃO N° 3371/2025.

01.01.030201.017856 / 2022 - 95 - WESLEY ESCRUZIATTO; TEI N° 077/2022 - GCAP; DECISÃO N° 3369/2025.

01.01.030201.014429 / 2022 - 55 - JURACI BOA SORTE PEREIRA; TEI N° 557/2022 - GCAP; DECISÃO N° 3343/2025.

01.01.030201.014524 / 2022 - 59 - JURACI BOA SORTE PEREIRA; TEI N° 553/2022 - GCAP; DECISÃO N° 3345/2025.

01.01.030201.015475 / 2022 - 71 - ELINE CABRAL DE VASCONCELOS; TEI N° 695/2022 - GEFA; DECISÃO N°3306/2025.

01.01.030201.007758 / 2022 - 40 - ELIAS FRANCISCO DE MOURA; TEI N° 197/2022 - GEFA; DECISÃO N° 3266/2025.

01.01.030201.006952 / 2022 - 08 - GALO DA SERRA NAVEGACAO FLUVIAL E LOGISTICA LTDA; TEI N° 472/2022 - GEFA; DECISÃO N° 3263/2025.

01.01.030201.004073 / 2022 - 41 - CREUSA MARIA DO NASCIMENTO; TEI N° 605/2021 - GEFA; DECISÃO N°3260/2025.

01.01.030201.006635 / 2022 - 91 - NILTON DE OLIVEIRA MOURA; TEI N° 008/2022 - GCAP; DECISÃO N° 3262/2025.

01.01.030201.000535 / 2022 - 51 - NORTE COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI; TEI N°014/2021 - GEFA; DECISÃO N° 3259/2025.

01.01.030201.005320 / 2022 - 27 - RIO NEGRO GESTAO E COMERCIO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA; TEI N° 003/2022 - GECF; DECISÃO N° 3248/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 19 de novembro de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#251115#25#254664/>

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental.

01.01.030201.021473/2025-64 ;25.08.27-125559J-IPAAM; DESCONHECI DO;00341/2025-IPAAM;S07°31’44,2551”/W61°28’29,9444”; 469,3902 ha; Manicoré.

01.01.030201.024846/2025-59 ;25.08.18-134749N-IPAAM; DESCONHECIDO; ST646_2025; 00323/2025-IPAAM; S07°05’56,1038”/W63°02’12,0252 ha”; 60,9221; Humaitá. Gabinete da Presidência do IPAAM, 19 de Novembro de 2025

Diretor - Presidente<#E.G.B#251117#25#254666/>

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Gabriela Sales Campelo - Assessor, Tefé-AM, 23 a 30/11/2025, Curso de multiplicadores em manejo comunitário de jacarés em unidade de conservação da Amazônia. 02.Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Jonathan Batista Gama - Assessor, Autazes-AM, 23 a 29/11/2025, realizar campanha e palestras nas escolas da área urbana e comunidade rural e mutirão de atendimento do projeto IPAAM. 03.Arivan Ribeiro Reis - Analista Ambiental, Rio Preto da Eva-AM, 23/11/2025, realizar vistorias e fiscalizações. 04.Crícia Nobre de Carvalho - Colaborador, Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Rio Preto da Eva -AM, 27 a 28/11/2025, apoiar e realizar nas vistorias e fiscalizações e transportar servidores do IPAAM. 05.Raimundo Nonato Marques Chuvas - Analista Ambiental, Giuliana Silva dos Santos - Colaborador, Manacapuru/Iranduba-AM, 28 a 29/11/2025, apoiar e realizar vistorias e fiscalizações. 06.Ketlen Batista Pessoa - Colaborador, Giuliana Silva dos Santos - Colaborador, Presidente Figueiredo-AM, 27/11/2025, apoiar nas vistoria e fiscalização. 07.Anna Paula Rodrigues Serafim - Colaborador, Natalia Marques Uchôa - Colaborador, Barcelos-AM 26 a 02/12/2025, realizar campanha educativa.

Manaus, 18 de Novembro de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.018467 / 2022 - 87 - RAFAEL STRALIOTTO; T.E.I N°865/2022 - GEFA; DECISÃO N°3348/2025.

01.01.030201.018193 / 2022 - 26 - RAFAEL BERNARDES DE ALMEIDA; T.E.I N°082/2022 - GCAP; DECISÃO N°3322/2025.

01.01.030201.018465 / 2022 - 98 - CARLOS ALBERTO NICOLETTI; T.E.I N°1011/2022 - GEFA; DECISÃO N°3341/2025.

01.01.030201.019881 / 2023 - 94 - RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS; T.E.I N°044/2023-GCAP; DECISÃO N°3342/2025.

01.01.030201.021823 / 2023 - 20 - AMARIS SANTOS DE MORAIS; T.E.I N°206/2022 - GEFA; DECISÃO N°3353/2025.

Protocolo 251115

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO