DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025

01.01.030201.018494 / 2022 - 50 - MARIA AUXILIADORA OLIMPIO FEITOSA; T.E.I N°085/2022 - GCAP; DECISÃO N°3346/2025.

01.01.030201.028379 / 2025 - 36 (3815 / 2019 - SPROWEB) - JOADILSON LOPES COIMBRA; T.E.I N°156/19 - GEFA; DECISÃO N°3131/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de novembro de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.014466 / 2023 - 44 - IZAQUE OSS; T.E.I N°708/2023 - GEFA; DECISÃO N°3398/2025.

01.01.030201.014136 / 2023 - 59 - MATUSALEM RAMOS IJUMA; T.E.I N°730/2023 - GEFA; DECISÃO N°3394/2025.

01.01.030201.024948 / 2025 - 74 - AMBIPAR ENVIRONMENT MANAUS LTDA; T.E.I N°25.08.08-080201P - IPAAM; DECISÃO N° 3389/2025.

01.01.030201.015626 / 2025 - 34 - MARIA RAIMUNDA ROCHA CARVALHO; T.E.I N°25.06.18-133039K - IPAAM; DECISÃO N°3382/2025.

01.01.030201.027490 / 2024 - 24 - ANTONIA LINEIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA; T.E.I N°24.09.23-101657P - IPAAM; DECISÃO N°3381/2025.

01.01.030201.023624 / 2025 - 19 - CARLILI FERREIRA MARQUES; T.E.I N°25.09.04-105759Z - IPAAM; DECISÃO N°3286/2025.

01.01.030201.017666 / 2022 - 78 - ALEX SEBIM; T.E.I N°782/2022 - GEFA; DECISÃO N°3215/2025.

01.01.030201.014112 / 2023 - 08 - ARIEDSON NASCIMENTO FREITAS; T.E.I N°566/2023 - GEFA; DECISÃO N°3352/2025.

01.01.030201.017659 / 2022 - 76 - IVAM PAIVA BEZERRA; T.E.I N°970/2022 - GEFA; DECISÃO N°3324/2025.

01.01.030201.005960 / 2024 - 07 - IVETE SILVA DA COSTA SANTOS; T.E.I N°583/2023 - GEFA; DECISÃO N°3364/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de novembro de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#251206#26#254755/>

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER o Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.018112 / 2022 - 98 - ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE FONTE BOA; A.IN:012/2022 - GECP; DECISÃO N° 3315/2025.

01.01.030201.009800 / 2025 - 00 - CONSTROI INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA; A.IN: 25.04.28-121945N - IPAAM; DECISÃO N°3347/2025.

01.01.030201.004862 / 2024 - 44 - F.C. BARROS LTDA (PONTÃO CARNEIRO); A.IN: 109/2023 - GEFA; DECISÃO N°3370/2025.

01.01.030201.015629 / 2025 - 78 - MARIA RAIMUNDA ROCHA CARVALHO; A.IN: 25.06.18-130414W - IPAAM; DECISÃO N°3383/2025.

01.01.030201.025760 / 2024 - 62 (0344 / 2020 - SPROWEB) - ANA PATRICIA NASCIMENTO MACIEL; A.IN: 013/18 - GELI; DECISÃO N°3372/2025.

01.01.030201.024198 / 2025 - 30 (5117 / 2018 - SPROWEB) - ARMANDO JOSE LEITE GOMES; A.IN: 199/2018 - GEFA; DECISÃO N°2506/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 19 de novembro de 2025.

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Protocolo 251209

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo discriminado da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO ; AUTUADO ; Nº TAD ;

01.01.030201.014226/2022-69 ; SANTIAGO SOUZA DA SILVA - ME; TAD 061/2022 - GEFA; DECISÃO Nº3278/2025.

01.01.030201.023529/2025-15 ; CARLILI FERREIRA MARQUES; TAD 25.09.04-111617T-IPAAM; DECISÃO Nº3285/2025.

01.01.030201.027790/2024-03 ; CRV COMERCIO DE MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA; TAD 23/2024 - GECF; DECISÃO Nº3327/2025.

01.01.030201.005549/2024-23 ; LUIZ LOBATO TEIXEIRA; TAD 23.12.05-113256N - IPAAM; DECISÃO Nº3399/2025.

01.01.030201.002862/2024-00 ; MAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI; TAD 417/2023 - GEFA; DECISÃO Nº3396/2025.

01.01.030201.028080/2024-09 ; MONTE HOREBE FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA; TAD 24.10.21-102633J-IPAAM; DECISÃO Nº3387/2025.

01.01.030201.012505/2025-30 ; S F INDÚSTRIA DA MADEIRA EIRELI.; TAD 24.04.12-133406B - IPAAM; DECISÃO Nº3349/2025.

01.01.030201.017835/2022-70 ; GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI.; TAD 13/2022 - GECF; DECISÃO Nº3363/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de novembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:

APROVAR a escala de férias dos servidores da UGPE, para o exercício de 2025/2026, nos termos do artigo 62, § 3º, da Lei 1.762, de 14/11/96, conforme relação abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO