DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 27

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 251222

ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-UGPE. PARTES: UGPE e M C A CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022-UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 07/12/2025 a 07/03/2026, conforme a Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 07/12/2025 a 07/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004 272/2025-62-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 325/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#251180#27#254729/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 251180

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 008/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Uarini/AM. OBJETO: Recuperação do Sistema Viário - Etapa 01, no Município de Uarini/AM que irão atender a Estrada Uarini / Copacá, Ruas do Bairro Verde e Ruas do Bairro Santo Antônio. VALOR GLOBAL: R$7.146.484,21; sendo, Concedente: R$7.000.000,00 e Proponente: R$146.484,21. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0006; Natureza da Despesa: 44404260; Fonte:1.704.147.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 03/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000658, no valor R$1.842.546,22 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002930/2025-81-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 290/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#251235#27#254784/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 251235

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 009/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Barcelos/AM. OBJETO: Recuperação e Pavimentação do Sistema Viário do Município de Barcelos/AM. VALOR GLOBAL: R$ 12.188.968,56; sendo, Concedente: R$ 12.000.000,00 e Proponente: R$ 188.968,56. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Programa

de Trabalho: 17.512.3300.1547.0009; Natureza da Despesa: 44404208; Fonte: 1.704.147.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 03/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000656, no valor R$2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº01.01.043102.004136/2025-72-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 291/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 251236

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 016/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Pavimentação em concreto bairro da União no município de São Paulo de Olivença/AM. VALOR GLOBAL: R$ R$7.097.127,91; sendo, Concedente: R$7.000.000,00 e Proponente: R$97.127,91. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0008; Natureza da Despesa: 44404253; Fonte: 1.500.150.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 07/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000670, no valor R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004136/2025-72-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 300/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 251237

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção na Rede Elétrica nº 58/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/11/2025. PARTES: HEMOAM e CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede elétrica predial de baixa, média e alta tensão, centrais de emergência, subestação, malhas de aterramento, para-raios, banco de capacitores, quadro elétricos, e preventivas nos equipamentos eletroeletrônico, para atender o HEMOAM, Hemocentro Coordenador e prédios anexos, Unidade Móvel, Unidades de Coleta, Agências Transfusionais, Complexo Hospitalar e Apoios, com a disponibilização de peças, materiais, acessórios, mão de obra qualificada, equipamentos e ferramentas; PE Nº 450 / 2024 - CSC , c/ base no Art. 29 da Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 23/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 39; VALOR GLOBAL: R$ 1.404.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 1/12/2025 a 30/11/2026; DOTAÇ. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.05 , em 10 / 11 / 2025 , a NE Nº 1601 / 2025 no valor de R$ 5.000 , 00 (cinco mil reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1057/2024-06 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 251165

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO