DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Manutenção dos Veículos nº 16/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/11/2025. PARTES: HEMOAM e FRANSLEY RODRIGUES DA SILVA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 6 meses os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos de passeio, utilitários, ambulância e ônibus, existente na Frota da Fundação, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, para atender as necessidades da Subgerência de Transportes; VIGÊNCIA: 2/12/2025 a 1/6/2026; VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.19 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 12 / 11 / 2025 , a NE Nº 1618 / 2025 , no valor de R$ 14.000 , 00 (Quatorze mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; DLE Nº 19 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. I , Lei nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. I e 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 82 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 28/4/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 19. PROC. ADM.: 2548/2025-47 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 3/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 13/11/2025. PARTES: HEMOAM e PESQUISADORA ANDREA MONTEIRO TARRAGÔ ; OBJETO: Doação de três bens permanentes adquiridos com recursos do projeto “Ações de Apoio ao Ensino e Pesquisa no Programa de Pós-Graduação de Ciências Aplicadas a Hematologia - PPGH-UEA/ HEMOAM, Edital POSGRAD - Resolução nº 5/2022, de Propriedade da DOADORA (ANDREA MONTEIRO TARRAGÔ) à DONATÁRIA (Fundação HEMOAM). PROC. ADM.: 3383/2025-20-SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Análise e Tratamento de Água no Equipamento Chiller nº 59/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 13/11/2025. PARTES: HEMOAM e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; OBJETO: Serviços Especializados em Análise e Tratamento de Água em Equipamento Chiller, modelo RTAA090CYA1A00, série B01032005 e modelo RTAA090CYA000, série BR0103C2004, p/ atender as necessidades da Gerência de Manutenção e Serviços Terceirizados; DLE Nº 61 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. II e 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 411 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 6/11/2025, Poder Executivo - Seção II, págs. 20 e 21; VALOR GLOBAL: R$ 39.588,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 16/12/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.51 , em 13 / 11 / 2025 , a NE Nº 1620 / 2025 no valor de R$ 3.299 , 00 (Três mil, duzentos e noventa e nove reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 2621/2025-80 - SIGED.

PA Nº 3773 / 2025 - 60. PE Nº 505 / 25 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviço de locação de equipamentos laboratoriais de sorologia , incluindo o fornecimento de insumos, reagentes , treinamento , instalação , interfaceamento e manutenções (preventiva , preditiva e corretiva) , para formação de ata de registro de preços, para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , para o Lote 01 no valor total arrematado de R$ 7.680 , 000 , 00 (sete milhões , seiscentos e oitenta mil reais).

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 420 / 2025 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; R E S O L V E: AVERBAR , nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 03/10/2025, o período trabalhado na Secretaria de Estado de Saúde, correspondendo a 07 anos, 11 meses e 05 dias, nos assentamentos funcionais da servidora Lucicleide Almeida De Jesus Peixoto , Matrícula n.º 118.255-2 C, no cargo de Técnico de Hemoterapia desta Fundação HEMOAM.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 251174

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 022/2025 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de OPME PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS UROLÓGICAS, EM REGIME DE COMODATO, para a FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, a contar de 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor mensal: R$ 585.775,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais). Valor global: R$ 7.029.300,00 (sete milhões, vinte e nove mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; NE nº 2025NE001503 no valor de R$ 585.775,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.001368/2025-18-FHAJ - SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 251147

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 021/2025-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de OPME PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS QUADRIL, EM REGIME DE COMODATO, para a FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2025 a 12/11/2026; VALOR GLOBAL: R$ 3.278.488,00 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos

Protocolo 251178

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO