DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~10~~ ~~Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025~~
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 9999 RESE | RVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
200.000,00 |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
435.963,37 |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
637.505,44 |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 2.273.468,81 | |
| TO | TAL POR SECRETARIA | 2.273.468,81 |
~~Protocolo 252447~~
DECRETO Nº 53.046, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL |
| 99 999 9999 | 2790 - | Reserva Téc | nica de Bancada | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 500.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 616.660,74 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 650.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 700.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 9999 | 2.000.000,00 |
| T | OTAL | 5.566.660,74 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 5.566.660,74 |
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$5.566.660 , 74 (CINCO MILHÕES , QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL , SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.046, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
~~<#E.G.B#252448#10#255997>~~
DECRETO Nº 53.047, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$14.634.038 , 40 (QUATORZE MILHÕES , SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL , TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#252449#10#255998/> |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2792 - Aplicação d |
e Emendas Parlamentares de Bancada | Estadual na Saúde | ANEXOS DO DECRETO Nº 53.047, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO |
| 0001 A 1.500.121 |
3350 | 700.000,00 | 11000 CASA CIVIL |
| A 1.500.121 0002 |
3341 | 500.000,00 | 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS |
| A 1.500.121 0006 |
3350 | 200.000,00 | |
| A 1.500.121 0008 |
3341 | 200.000,00 | NATUREZA JUROS E OUTRAS |
| A 1.500.121 0011 |
3341 | 100.000,00 | PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| A 1.500.121 0011 |
3341 | 200.000,00 | DESPESA DÍVIDA CORRENTES |
| A 1.500.121 0011 |
3341 | 2.000.000,00 | |
| A 1.500.121 0011 |
3350 | 100.000,00 | FISCAL |
| A 1.500.121 0011 |
3350 | 100.000,00 | |
| A 1.500.121 0011 |
3350 | 650.000,00 | 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES |
| A 1.500.121 0011 |
4441 | 616.660,74 | |
| A 1.500.121 0011 |
4450 | 100.000,00 | 04 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares |
| 0011 A 1.500.121 |
4450 | 100.000,00 | 0001 A 1.501.160 3390 1.000.000,00 |
| TOTAL | 4.750.000,00 816.660,74 |
TOTAL 1.000.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 5.566.660,74 | 1.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO