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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/11/2025 · pág. 15

DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 11

11000 CASA CIVIL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PAR LAMENTARES
14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de A ções Decorrentes de Emenda s Parlamentares
0001
A
1.501.160
3350
100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLIC
23 122 3310
AÇÃ
2773 -
O DE EME
Desenvolvi
NDAS PAR
mento de A
LAMENTA
ções Decorr
RES
entes de Emenda
s Parlamentares
0001 A 1.501.160 3390 214.565,00
04 845 3310 2795 - Transferên cias Especia is
0007 A 1.501.160 4440 442.843,27
0008 A 1.501.160 4440 150.000,00
0009 A 1.501.160 4440 100.000,00
0009 A 1.501.160 4440 1.150.000,00
0011 A 1.501.160 4440 297.904,27
T OTAL 214.565,00 2.140.747,54
TO TAL POR SECRE TARIA 2.355.312,54

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EME NDAS PAR LAMENTA RES
20 122 3310 2773 - Desenvolv imento de A ções Decorr entes de Emend as Parlamentares
0002
A
1.501.160
4440 200.000,00
0010
A
1.501.160
3350 150.000,00
TOTAL 150.000,00
200.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 350.000,00

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

PT
REGIÃO
FISCAL
3310 APLIC
TIPO
AÇÃO
AÇÃ
FONTE DE
RECURSOS
O DE EME
NATUREZA
DA
DESPESA
NDAS PAR
PESSOAL E
ENCARGOS
LAMENT
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
ARES
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
20 122 3310 2773 - Desenvolv imento de A ções Decorr entes de Emenda s Parlamentares
0004 A 1.501.160 3390 180.000,00
0007 A 1.501.160 4440 250.000,00
0011 A 1.501.160 3350 800.000,00
0011 A 1.501.160 4450 500.000,00
0011 A 1.501.160 4450 1.200.000,00
T OTAL 980.000,00 1.950.000,00
TO TAL POR SECR ETARIA 2.930.000,00

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 20 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0007 A 1.501.160 3390 270.000,00 TOTAL 270.000,00

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLIC
13 122 3310
AÇÃ
2773 -
O DE EME
Desenvolvi
NDAS PAR
mento de A
LAMENTARES
ções Decorrentes de Emend
as Parlamentares
0001 A 1.501.160 3350 2.300.000,00
0007 A 1.501.160 3340 300.000,00
0011 A 1.501.160 3350 230.000,00
0011 A 1.501.160 3350 287.102,27
0011 A 1.501.160 3350 300.808,53
TO TAL 3.417.910,80
TO TAL P OR SECRE TARIA 3.417.910,80

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLIC
14 122 3310
AÇÃ
2773 -
O DE EME
Desenvolvi
NDAS PAR
mento de A
LAMENTARES
ções Decorrentes de Emend
as Parlamentares
0001 A 1.501.160 4450 530.000,00
0011 A 1.501.160 3390 50.000,00
0011 A 1.501.160 3390 397.904,27
TO TAL 447.904,27
530.000,00
TO TAL P OR SECRE TARIA 977.904,27
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EME
NDAS PAR LAMENTARES
14 122 3310 2773 - Desenvolvi mento de A ções Decorrentes de Emend as Parlamentares
0001
A
1.501.160
3390 1.000.000,00
0001
A
1.501.160
3390 1.547.904,27
TOTAL 2.547.904,27
TOTAL POR SECRE TARIA 2.547.904,27

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
RLAMENTARES
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
18 122 3310 2773 - Desenvolvimento de A ções Decorrentes de Emend as Parlamentares
0011
A
1.501.160
4440
300.000,00
TOTAL 300.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 300.000,00
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA RLAMENTARES
08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de A ções Decorrentes de Emend as Parlamentares
0007
A
1.501.160
3341
300.000,00
TOTAL 300.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 300.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 270.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO