DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 7

0567/2025-GSEFAZ-03.11.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de setembro/2025, licença especial dos servidores: MARIA DO SOCORRO FONSECA SILVEIRA DA SILVA, TATE, mat. G000864, Início: 22/09/25, Término: 31/10/25, PA: 40437; MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. G189888, Início: 22/09/25, Término: 03/10/25, PA: 40367; ELVYS DA SILVA BENAYON, TAFE, mat. G190378, Início: 08/09/25, Término: 19/09/25, PA: 40336; MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, AFE, mat. G108596, Início: 16/09/25, Término: 30/09/25, PA: 40254; SANDER JOSÉ COUTO DA SILVA, TAFE, mat. G192251, Início: 03/09/25, Término: 12/09/25, PA: 40219 e ANTONIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, TAFE, mat. G000197, Início: 10/09/25, Término: 19/09/25, PA: 40208. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0337 de 06.11.25, pgs. 1-3. 0568/2025-GSEFAZ-03.11.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de setembro/2025, licença especial dos servidores: OMARINA DO SOCORRO DE GUSMÃO SILVA, AFE, mat. G108357, Início: 30/09/25, Término: 09/10/25, PA: 40501 e ELY SANTOS E SILVA, AFTE, mat. G124955, Início: 23/09/25, Término: 12/10/25, PA: 40071.Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0338 de 06.11.25, pgs. 1-2. 0571/2025-GSEFAZ-07.11.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO DE AZÊDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, AD-2, mat. 240.920-8C e FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 0108/2025-SEFAZ em favor da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0340 de 10.11.25, pg. 1. 0572/2025-GSEFAZ-11.11.25 PRORROGAR e ALTERAR a Portaria nº 0473/2025-GSEFAZ que designou as servidoras para responderem pelos órgãos durante o afastamento legal das titulares. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0341 de 11.11.25, pg. 1. 0573/2025-GSEFAZ-11.11.25 ALTERAR a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830 de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0342 de 12.11.25, pg. 1. 0574/2025-GSEFAZ-12.11.25 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, VANDERSON DA SILVA ROCHA, GTIFE, mat. 269.829-3A e MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 29/2025-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0345 de 13.11.25, pg. 1. 0575/2025-GSEFAZ-17.11.25 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, TAFE, mat. 192.422-2A, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, folga eleitoral da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no dia 14.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0348 de 18.11.25, pg. 1. 0576/2025-GSEFAZ-17.11.25 DESIGNAR GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 33/2022-SEFAZ e a Sra. VALDIRA FERREIRA LIMA e o Sr. ALEXANDRE FERREIRA LIMA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0349 de 19.11.25, pg. 1. 0577/2025-GSEFAZ-18.11.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A e MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SOARES, AFE, mat. 125.337-9A, paras FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 35/2025-SEFAZ e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0349 de 19.11.25, pgs. 1-2. 0578/2025GSEFAZ-18.11.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 36/2025-SEFAZ e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0349 de 19.11.25, pg. 2. 0579/2025-GSEFAZ-19.11.25 FIXA o valor da quota para o mês de novembro/2025, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750 de 23/09/2002 e Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0358 de 26.11.25, pg. 1. 0580/2025-GSEFAZ-19.11.25 DESIGNAR KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO, CARE, mat. 190.404-3A,

responder pelo Departamento de Arrecadação-DEARC, folga legal da titular ANNY KAROLLINY SARAIVA COELHO, mat. 190.654-2A, nos dias: Início: 26.12.25, Término: 26.12.25; Início: 02.01.26, Término: 02.01.26; Início: 22.12.25, Término: 23.12.25; Início: 29.12.25, Término: 30.12.25. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0350 de 24.11.25, pgs. 1-3. 0581/2025-GSEFAZ-19.11.25 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, licença especial à titular Bianca Falcão de Azedo, mat. 192.876-7A, no período de 10 a 19.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0351 de 24.11.25, pgs. 1-2. 0582/2025-GSEFAZ-19.11.25 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pela Gerência de Provisionamento e Repasse Financeiro-GPRF, férias ao titular Celso Maki Sato, mat. 193.040-0A, no período de 24.11 a 03.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0352 de 24.11.25, pgs. 1-2. 0583/2025GSEFAZ-19.11.25 DESIGNAR ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, licença especial ao titular Demetrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 24.11 a 05.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0353 de 24.11.25, pgs. 1-2. 0584/2025-GSEFAZ-19.11.25 DESIGNAR PRISCYLLA DA SILVA MACEDO, Comissionado, mat. 215.654-7E, responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, afastamento legal ao titular Edson Melo de Sousa, mat. 192.892-9A, nos períodos de 09.12 a 10.12.2025 e 26.11 a 05.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0354 de 24.11.25, pgs. 1-2. 0585/2025GSEFAZ-19.11.25 DESIGNAR JOSÉ MAURO GOMES JÚNIOR, AFE, mat. 190.480-9A, responder pelo Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, férias à titular Maria da Conceição Guerreiro da Silva, mat. 108.631-6A, no período de 10 a 19.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0355 de 24.11.25, pgs. 1-2. 0586/2025-GSEFAZ-24.11.25 INSTITUIR Comissão Organizadora responsável pela coordenação da Festa de Confraternização Natalina da SEFAZ, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0357 de 25.11.25, pg. 1. 0587/2025-GSEFAZ-24.11.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente de Transportes, mat. 126.758-2C e CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 31/2025-SEFAZ em favor do LOCALEVE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0357 de 25.11.25, pgs. 1-2. 0588/2025-GSEFAZ-24.11.25 LOTAR DAUGLIS LORA ARRAIS JÚNIOR, AFTE, mat. 269.878-1A, no Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, a contar de 19.11.2025. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 251887

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024; e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades de gastos,

I - Alterar o detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.

II - Anexo I : Com uma movimentação no valor de R$ R$2.732.862,03 (dois

milhões, setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e três centavos).

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO