DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 13

Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, a ser operacionalizada nas Escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, a partir do ano de 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042711 / 2025 - 51 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 697 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

Presidente do Conselho Estadual de Educação

DATA DA ASSINATURA: 12.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por excepcionalidade, do convênio por mais doze (12) meses , contados de 12.11.2025 até 12.11.2026 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Associação Beneficente Social Violeta pelo Ofício nº 11/2025, PT nº 001510 - SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 40/2025-DEPPE e Parecer n°. 5.925/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.048091/2025-64.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048476 / 2025 - 21 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 684/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Prof. José Bernardino Lindoso (Simbologia FAE-1A), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, em Manaus, o(a) servidor(a) RAIMUNDO SERGIO DA SILVA PINHEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula nº 185107-1B/F, a contar de 16/09/2025.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO SERGIO DA SILVA PINHEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 185107-1B/F, para exercer a referida função, a contar de 11/09/2025.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA DA CONCEICAO DA SILVA TAVEIRA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 163036-9A, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Tiradentes (Tipo I, Simbologia FGS-5), no período de 23/09/2025 a 21/11/2025, em substituição ao servidor(a) MARIZA DA SILVA BARAUNA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 162928-0A, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 322888/2025.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048479 / 2025 - 65 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 685/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. TORNAR SEM EFEITO a Portaria GSEAC nº 091 , de 12 / 11 / 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado , de 17 / 11 / 2025 , que dispensou e designou a Administradora Escolar da Escola Estadual Senador Evandro das Neves Carreira;

II. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Senador Evandro das Neves Carreira (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, o(a) servidor(a) MARIA JOSE PATRICIO DE LIMA , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 196095-4G, a contar de 08/09/2025.

III. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA JOSE PATRICIO DE LIMA , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 196095-4G, para exercer a referida função, a contar de 08/09/2025.

Manaus, 27 de novembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Secretária Executiva Adjunta da Capital

RETIFICAR a Portaria GSEAC 139 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/11/2021, que dispensou a servidora MARIA DO CARMO TORRES RIBEIRO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula n° 019316-0A, e a designou a servidora ROZANGELA CABRAL DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 223326-6A, como Secretária Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II, da Coordenadoria Distrital de Educação 06, a contar de 15 / 09 / 2021 , na parte referente à Simbologia aplicada, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: (TIPO II, Simbologia FGS-6) Leia-se: Simbologia (FGSI-1)

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ELBE MARIA SANTOS COÊLHO , cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS ADICIONAL, com data retroativa ao período de: Matricula nº 009.058-1A: 01/02/1998 a 15/05/1999.

Manaus, 27 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251908

Protocolo 251876

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO