DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025

e) Nessas situações, coletar o material com dois swabs levemente umedecidos antes do encaminhamento do suporte.

• 1.1.3. Coleta de material biológico em suportes móveis/objetos

• 1.1.3.1. Procedimentos gerais

a) Sempre que possível, coletar o suporte/objeto na sua totalidade (copos, facas, armas, vestes, pontas de cigarro, escovas de dente etc.), salvo quando houver necessidade de múltiplos exames.

b) Nessas situações, coletar o material biológico (DNA toque/traço, sangue, esperma etc.) antes do encaminhamento do anteparo, utilizando dois swabs levemente umedecidos para cada tipo de amostra.

c) Alternativamente, encaminhar o suporte primeiramente para exames biológicos (mais sensíveis), antes das demais análises, com informação expressa sobre a necessidade de análises posteriores. d) Para componentes artificiais e adereços íntimos (unhas e cílios postiços, perucas, implantes, próteses, lentes etc.), coletar sempre o vestígio por inteiro. e) Assegurar que a coleta e a embalagem não prejudiquem outras análises, como impressões papiloscópicas e balísticas.

f) Elementos balísticos com vestígios biológicos devem ser coletados sem o uso de pinças, para preservar marcas individualizadoras. Utilizar luvas cirúrgicas.

g) O Perito Criminal deve informar à equipe de investigação sobre a constatação de elementos com potencial individualizador com a maior brevidade possível.

1.1.4. Coleta de material biológico em suportes imóveis com superfície não absorvente

a) Coletar fluidos biológicos secos com dois swabs levemente umedecidos ou por raspagem com lâmina estéril, acondicionando o pó em envelopes de papel. b) Coletar fluidos úmidos com dois swabs secos. c) Havendo grande quantidade de material, recolher amostra significativa em tubo de ensaio.

d) Para DNA de toque, utilizar dois swabs levemente umedecidos.

e) Em veículos envolvidos em crimes contra a vida, coletar DNA de contato em: 1. volante; 2. alavancas do freio de estacionamento e do câmbio de marchas; 3. maçanetas internas e externas de todas as portas. 1.1.5. Coleta de material biológico em suportes imóveis com superfície absorvente

a) Coletar manchas em superfícies absorventes (carpetes, cortinas, estofados, colchões etc.) por recorte com pinças, lâminas ou tesouras esterilizadas.

b) Em anteparos não recortáveis (paredes, portas etc.), realizar raspagem com lâmina estéril ou coleta com dois swabs umedecidos.

1.1.6. Coleta de materiais botânicos (folhas, flores, frutos, pólen, raízes, madeira, etc.)

• 1.1.6.1. Tipos de materiais a recolher

a) Folhas e sementes de espécies vegetais com possíveis princípios ativos entorpecentes ou tóxicos (ex.: Cannabis sativa L. , Erythroxylum coca , Conium maculatum ).

b) Alimentos de origem vegetal associados a intoxicações alimentares. c) Restos vegetais aderidos às vestes ou acessórios da vítima ou do possível autor.

• 1.1.6.2. Procedimentos de coleta

a) Utilizar swabs secos ou palitos de madeira descartáveis para vestígios diminutos (pólen, pós, sementes, fragmentos).

b) Utilizar pinças, lâminas ou tesouras esterilizadas para retirada de folhas, flores, galhos e segmentos de madeira. c) Sempre que possível, coletar ramos adultos completos com folhas e flores/frutos.

d) Se a planta estiver em vasos removíveis, coletar o conjunto por inteiro. e) Acondicionar amostras em sacos ou tubos plásticos limpos (no caso de frutos e vegetais, após pesquisa por saliva).

• f) Coletar amostras de solo com tubos ou sacos plásticos limpos.

1.1.7. Coleta de materiais entomológicos (considerar principalmente a fase de desenvolvimento)

• 1.1.7.1. Coleta de adultos

a) Utilizar rede entomológica para insetos rápidos (moscas).

b) Colocar os insetos em sacos plásticos presos com nó, bem fechados. c) Para insetos menos ágeis (besouros), utilizar pinças e acondicionar em potes separados por espécie, conservando em álcool 70%.

• 1.1.7.2. Coleta de imaturos

a) Utilizar pincéis ou mãos calçadas com luvas descartáveis para recolhimento.

b) Em ovos, usar recipientes com papel filtro umedecido (evitar desidratação). c) Em larvas, acondicionar com proteína para alimentação (pedaços de carne), coletar o número de larvas suficientes para cobrir o fundo do pote. d) Transportar em caixa térmica ou de isopor até o laboratório.

• 1.2. MATERIAIS INORGÂNICOS

1.2.1. Procedimentos gerais

a) Todo manuseio deve ser feito com máscaras e luvas descartáveis.

a) Coletar cartas, bilhetes, anotações, mapas, listas, assinaturas, etc., com luvas ou pinças limpas, mantendo o suporte original. b) Para grafias em anteparos fixos (paredes, pisos), realizar registro fotográfico no local. c) Recolher, se presente, instrumento de escrita (caneta, lápis, máquina de datilografia, impressora). d) Coletar padrões de escrita da vítima ou do suspeito (diários, contratos, cheques etc.). e) Para escritos em materiais queimados, transportar o vestígio no próprio local em que se encontrava.

• 1.2.3. Fragmentos e materiais quebrados

a) Coletar fragmentos (vidro, plástico, gesso, tecido, madeira etc.) com luvas ou pinças limpas. b) Envolver objetos cortantes ou frágeis com gaze ou compressas limpas para evitar danos e acidentes.

• 1.2.4. Poeiras, pós e cinzas

a) Coletar amostras com: 1. espátulas limpas ou swabs secos (amostras abundantes); 2. swabs levemente umedecidos (amostras pequenas); 3. aspirador especial livre de contaminação, quando necessário.

• 1.2.5. Líquidos

• a) Utilizar óculos, máscara e luvas descartáveis.

b) Quando dispersos ou acondicionados, transportar no recipiente original sempre que possível. c) Quando em invólucros fixos ou frágeis, coletar amostra em recipiente de vidro (preferencialmente).

d) Para pequenas quantidades, usar swabs secos.

e) Quando absorvidos em tecidos ou estruturas, recortar a área contaminada com pinças, lâminas ou tesouras esterilizadas.

• 1.2.6. Drogas ilícitas

• a) Coletar pós, líquidos, pedras, selos, pastilhas e comprimidos com luvas e pinças limpas.

b) Utilizar óculos de proteção e máscara descartável durante a manipulação.

c) Quando acondicionadas em instrumentos de consumo (ex.: cachimbos), preservar o objeto integralmente para exames complementares.

• 1.3. COLETA DE ARMAS E/OU INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA AGRESSÃO/DEFESA E ELEMENTOS DE MUNIÇÃO

• 1.3.1. Armas de fogo

a) Escolher local adequado para tornar a arma segura ao manuseio.

b) Realizar o procedimento na seguinte sequência:

1. Desmuniciar a arma;

2. Retirar o carregador;

3. Retirar o cartucho da câmara;

4. Desarmar o cão;

5. Acionar as travas de segurança;

6. Manter o ferrolho aberto, sem carregador e com a câmara vazia.

• c) Armas de pequeno porte devem ser recolhidas realizando o contato pelo guarda-mato, por:

1. trespasse de barbante ou segmento de corda limpa pela estrutura; ou

2. apoio com os dedos guarnecidos de luvas.

d) Para armas de maior porte, sustentar pelas placas da empunhadura. e) Quando existente, utilizar a argola da coronha destinada à correia de sustentação para o levantamento da arma.

• 1.3.2. Artefatos cortantes

a) Consideram-se artefatos cortantes os instrumentos com gume, afiado ou não (facas, facões, punhais, espadas, floretes, espadins, entre outros). b) Realizar o levantamento pela ponta do cabo, evitando contato com a lâmina.

• c) Envolver a lâmina com gaze, compressas ou chumaços de algodão limpos para:

1. proteger a estrutura da lâmina;

2. evitar acidentes durante o transporte;

3. prevenir danos no vestígio.

• 1.3.3. Ferramentas e objetos diversos

a) Cordas, cordéis, segmentos de madeira, fios, pedras, martelos, pés-de-cabra ou outros objetos devem ser coletados com luvas, segurando preferencialmente pelo cabo ou extremidade equivalente.

• 1.3.4. Elementos de munição

a) Recolher projéteis, balins, núcleos, fragmentos de projéteis, estojos, camisas, jaquetas ou buchas com luvas descartáveis.

• b) Quando aderidos a cavidades em paredes, móveis ou estruturas, o Perito Criminal deve:

1. analisar previamente a angulação do disparo;

2. escavar cuidadosamente em torno da perfuração com instrumentos limpos;

3. proceder à coleta somente após liberar o projétil.

c) Nunca tocar diretamente os vestígios balísticos com ferramentas (alicates, chaves de fenda, pinças etc.).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO