DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 23

1.3.5. Resíduos provenientes de disparos de arma de fogo a) A coleta poderá ser realizada em superfícies diversas, incluindo: 1. pele (mãos, rosto, pescoço); 2. vestimentas (camisas, casacos, calças, luvas, bonés etc.); 3. objetos de local (portas, janelas, mesas, cadeiras); 4. veículos (assentos, encostos, janelas, forrações); 5. outras superfícies próximas ao ponto do disparo. b) Utilizar máscara e luvas descartáveis durante o procedimento. I - Coleta com uso de stubs a) Abrir o recipiente ( porta - stub e tampa) somente no momento do uso. b) Evitar tocar a fita adesiva dupla face de carbono em qualquer outra superfície. c) Pressionar a fita de carbono sem esfregar ou girar, realizando no mínimo 50 toques ou até perda de aderência. d) Evitar coleta em áreas contaminadas com sangue, saliva, óleo ou outras substâncias. e) Fechar o recipiente imediatamente após o recolhimento. f) Para cadáveres: utilizar um stub por mão, na região dorsal e entre o polegar e o indicador, quando houver suspeita de disparo. II - Coleta em vestes, tecidos e estruturas absorventes a) Sempre que possível, recolher o vestígio na íntegra. b) Quando o transporte for inviável, recortar a parte do suporte que contenha os resíduos, utilizando pinças, lâminas ou tesouras esterilizadas. 1.4. COLETA DE VESTÍGIOS MORFOLÓGICOS 1.4.1. Definição Vestígios morfológicos são aqueles que reproduzem contorno, tamanho, dimensão e volume do objeto que os originou. 1.4.2. Exemplos a) Pegadas sobre terra, poeira, pisos, decks etc.; b) Rastros de pneumáticos sobre solos, estradas ou rodovias; c) Marcas de ferramentas em portas, janelas ou móveis; d) Marcas de mordida em corpo humano ou alimentos; e) Impressões papiloscópicas sobre materiais maleáveis. 1.5. MARCAS E IMPRESSÕES DIVERSAS 1.5.1. Moldagem de pegadas e pneumáticos a) Remover entulhos soltos (galhos, folhas, pedras), sem retirar elementos incrustados. b) Utilizar moldura em volta da impressão, isolando-a com spray de verniz. c) Na ausência de moldura, delimitar visualmente os contornos da área. d) Preparação do gesso: 1. Materiais necessários: pincel macio, cuba plástica, espátula, gesso e água. 2. Utilizar gesso tipo I ou II (100g de gesso para 40mL de água, salvo instruções do fabricante). 3. Medir primeiro o líquido e, em seguida, adicionar o pó. 4. Espatular por aproximadamente 1 minuto e 30 segundos, eliminando bolhas de ar. 5. Aplicar a mistura sobre a impressão. 6. Aguardar tempo de presa (cerca de 30 minutos). 7. Retirar cuidadosamente o molde. 8. Limpar com pincel macio. 9. Observação: Em áreas úmidas ou com água, aplicar o pó de gesso seco diretamente sobre a impressão, utilizando moldura obrigatoriamente. 1.5.2. Moldagem de marcas de ferramentas e impressões papiloscópicas a) Utilizar materiais de moldagem elásticos e não aquosos, preferencialmente silicona de adição. b) Misturar partes iguais de pasta base e catalisadora (conforme fabricante). c) Manipular por 1 minuto, sem uso de luvas de látex. d) Aplicar sobre a impressão. e) Aguardar tempo de presa e retirar cuidadosamente o molde. 1.6. IMPRESSÕES PAPILOSCÓPICAS 1.6.1. Procedimentos gerais a) Todas as etapas devem ser realizadas com EPI completo (óculos, máscara e luvas descartáveis). 1.6.2. Etapas da coleta a) Buscar impressões visíveis, marcando-as com etiquetas ou setas adesivas. b) Buscar impressões latentes com lanterna ou luz direcional, marcando todas as localizadas. c) Fotografar impressões latentes visíveis com escala métrica antes da revelação. d) Selecionar o pó revelador que proporcione melhor contraste com o suporte. e) Aplicar o pó com pincel tipo espanador. f) Fotografar novamente a impressão revelada com escala. g) Utilizar fita adesiva para decalque e fixar em suporte secundário contrastante. h) Fazer ao menos um decalque de cada impressão revelada. i) Preencher imediatamente os suportes dos decalques.

j) Avaliar a qualidade das impressões e marcar todas (inclusive as não identificáveis). k) Realizar macrofotografia das impressões não passíveis de decalque. l) No verso do suporte secundário, registrar: 1. Numeração do vestígio; 2. Identificação da superfície ou objeto original; 3. Nome e assinatura do Perito Criminal; 4. Data e local do levantamento; 5. Outras observações pertinentes. 1.7. COLETA DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E ELEMENTOS DE INFORMÁTICA 1.7.1. Computadores a) Em computadores de mesa, coletar somente o gabinete. b) Em notebooks , tablets e smartphones , apreender também fonte e cabo de energia. I - Computadores ligados: a) Se houver atividade em andamento (LEDs piscando, mensagens na tela, indícios de alteração de dados), interromper imediatamente a energia (retirada da tomada). b) Se houver dados visíveis de interesse pericial, não desligar abruptamente; registrar as informações (preferencialmente por perito especializado em Informática Forense) e somente então proceder ao desligamento normal. II - Computadores desligados:

a) Não ligar o equipamento sob nenhuma circunstância.

1.7.2. Dispositivos portáteis

1.7.2.1. Dispositivo Desligado

a) Regra geral: Manter desligado.

b) Caso seja possível, remover a bateria para evitar ligamento acidental. c) Caso o proprietário forneça a senha, esta deve ser anotada e testada no aparelho. Os passos seguintes devem ser os descritos para o item 1.7.2.2 ( Dispositivo Ligado e Desbloqueado ).

1.7.2.2. Dispositivo Ligado e Desbloqueado a) Colocar o aparelho em modo avião. b) Desativar os serviços de Bluetooth , geoposicionamento e wi - fi . c) Caso haja senha configurada, desativar a senha. d) Verificar a presença de senhas específicas de aplicativos de interesse à investigação ( WhatsApp , Telegram , etc.), testá-las e também descrevê-las nos documentos de apreensão dos materiais. e) Desabilitar a configuração de descanso ou travamento automático de tela. f) Desabilitar todos os seus alarmes, pois em alguns modelos o dispositivo é ligado automaticamente no horário programado. g) Caso seja possível, verificar se existem outros métodos de desbloqueio através de agentes de confiabilidade ( extend unlock / smart lock ), por exemplo, quando conectado a uma rede sem fio pré-estabelecida ( Wi - Fi ou Bluetooth ), desbloqueio por proximidade ou quando o celular estiver em um determinado local. Se estes métodos de bloqueio estiverem ativos, devem ser desativados. h) Dispositivos da fabricante Apple como iPhones e iPads devem ter desativada a localização off - line . 1.7.2.3. Dispositivo Ligado e Bloqueado a) Verificar se é possível ativar o modo avião mesmo bloqueado.

b) Se possível, acondicionar o aparelho em uma bolsa Faraday , com sua entrega para extração de dados com a maior brevidade possível, conectado a bateria portátil. A bateria portátil deve ser acondicionada juntamente com o aparelho, nunca fora da embalagem.

c) Podem ser utilizados materiais alternativos para isolamento de sinal, por exemplo, o uso de papel alumínio em volta do dispositivo (como referência empírica, pelo menos três voltas).

1.7.2.4. Orientações Gerais

a) Retirar o cartão SIM e afixá-lo ao aparelho celular, evitando o contato da cola da fita com os contatos magnéticos do cartão.

b) Caso o proprietário esteja utilizando o aparelho, deve-se tentar realizar a apreensão do dispositivo antes que seja possível efetuar o bloqueio.

c) Não sendo possível essa apreensão imediata e o proprietário não forneça a senha, deve-se verificar se outras pessoas na residência têm conhecimento da senha do aparelho em questão ou de outros aparelhos e dispositivos móveis.

d) Se existirem vestígios físicos no dispositivo que possam ser do interesse da investigação (ex: impressões digitais, sangue, cabelo, etc.), realizar os procedimentos específicos de coleta destes vestígios, antes do envio para a Central Integrada de Extração de Dados de Dispositivos Computacionais Portáteis (CIEX).

e) Sempre que possível, os dispositivos eletrônicos móveis apreendidos devem ser fotografados e/ou filmados, identificados, embalados corretamente e entregues à Central de Extração com a maior brevidade possível.

f) Os dados armazenados nesses dispositivos, como regra geral, não devem ser acessados ou sofrer quaisquer alterações, sendo proibido o manuseio aleatório do aparelho após sua apreensão, visando prevenir a maculação de eventuais indícios/provas nele contidos. Caso seja imprescindível a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO