DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 27

Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, resolve : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$913.416,00 (NOVECENTOS E TREZE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2025. Cientifique-se, Publique-se e Cumpre-se. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 28 de Novembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 24/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Solidariedade Amazonas-ASA.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o fortalecimento da cadeia produtiva do café no município de Silves, com foco na melhoria do processo da qualidade e beneficiamento do produto, Emenda Parlamentar

Individual n°83/2025 do Deputado Estadual João Luiz, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006685, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000982 -EMITIDA EM 25/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °:01.01.018101.003575/2025-20- SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 251905

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e FUNDAÇÃO ULBRA.

OBJETO: Prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 32/2020 referente à locação de imóvel para Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

VIGÊNCIA: doze (12) meses de 11/12/2025 a 11/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.128.603,80 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N. D: 33903910 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000952, emitida 03/11/2025, no valor de R$ 112.342,98 (cento e doze mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Fomento n° 32/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Moradores da Comunidade de Monte Sião .

OBJETO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/11/2025 até 29/05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018101.002927/2024-40 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições, e;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 2º, XI, Art. 35, “h”, Art. 58 da Lei nº 13.019/2014, com as suas devidas alterações, que disciplinam a instituição e designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito das parcerias firmadas pelo Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a PORTARIA N.º 072/2023 - GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado de 6 de julho de 2023, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - CMAP, para acompanhamento das parcerias celebradas entre o Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

CONSIDERANDO o disposto no Processo SIGED Nº01.01.018101.004068 /2025-04;

CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 014/2025-CMAP/SEPROR; RESOLVE:

I - DESLIGAR a servidora Andrea Araújo de Oliveira Liberato , Matrícula n°: 242.625-0D, nomeada Presidente da Comissão, conforme estabelecido na PORTARIA Nº 87/2024-GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de abril de 2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO