DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025

II - DESIGNAR , a contar de 1 de dezembro de 2025, o servidor Marcus Juliano Reis Batista , Matrícula n°: 220.821-0A, Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - CMAP;

III - A participação dos servidores na Comissão não ensejará qualquer remuneração adicional, e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

projeto “PELADÃO 2025” a ser executado pela EDITORA CULTURAL DA AMAZÔNIA LTDA;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 1.504.387,80 (um milhão quinhentos e

quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).

À consideração do Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL , em Manaus (AM), 28 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças - SEDEL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Sammya Agra D ’ângelo, Matrícula n °: 005603, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento e o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior , Matrícula n °: 012.775-2D, Cargo: ENG-III (Engenheiro Agrônomo), como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação Solidariedade Amazonas-ASA.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 52.770 de 21 de outubro de 2025; RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 334/2025 - GAB/SEPROR e a Portaria nº 335/2025 - GAB/SEPROR, publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, n° 35.579, em 04/11/2025, Poder Executivo - Seção II, página 11, que autorizam a Concessão de Adiantamento, concernentes à Material de Consumo, em favor dos servidores Deyvid Lopes Costa e Adriano Romiel Mesquita de Souza .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças da SEDEL, Sr . BRUNO GOMES PIRES , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e

CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.042101.002843/2025-71.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para apoio ao

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL, em Manaus (AM), 28 de novembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Espécie: Termo de Contrato nº 009/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de rede de dados, incluindo instalação, configuração, manutenção e realocação de links ponto a ponto, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 158.954,88 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte : 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000088, emitida em 23/10/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.000625/2025-53 - SEPCD; Fundamento do ato: Art. 75 da Lei 14.133/2021. Manaus, 28 de novembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 251989

Espécie: Termo de Contrato nº 011/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ ; Objeto: Contratação por meio de Credenciamento, de pessoa jurídica especializada no serviço de recrutamento e seleção de estagiários de ensino superior, para atender as necessidades da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência-SEPCD. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 18/11/2025, no valor global de R$ 211.790,40 (duzentos e onze mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa : 33903915, Fonte : 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000103, emitida em 18/11/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.000980/2025-22 - SEPCD; Fundamento do ato : Art. 75 da Lei 14.133/2021. Manaus, 28 de novembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 0/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 251991

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEPCD/AM. 1. Nome e cargo: ADRIANO BRANDÃO DOS REIS , SECRETÁRIO EXECUTVO ADJUNTO I.Destino e período: Manaus-AM/Nova Olinda do Norte-AM/Manaus-AM -17/11/2025 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO