DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 167/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR os itens 3 e 5 da Ata de Registro de Preços 0236/2025-3-e-Compras, oriundas do Pregão Eletrônico n. º 143/25 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.001285/2025-19, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 168/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 3 da Ata de Registro de Preços 0249/2025-2-e-Compras, oriundas do Pregão Eletrônico n. º 348/25 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.003634/2025-37, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 251954

a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 251959

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0396/2025- (1,4) ; oriunda do PE 732 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006038/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 1.209.943,20; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.334.250,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 251961

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0398/2025(1,2,3,4) ; oriunda do PE 610 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005018/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Esportivo; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,7 no valor total de R$ 16.522,74; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 10 no valor total de R$ 416.075,00; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 6,9,11,13,14,15,16 no valor total de R$ 18.396,23; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 114.570,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 251969

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005113/2025-14, referente ao PE 658/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 658/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : J R BASTOS LTDA - item(ns) 4; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 28 de novembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0393/2025-1 ; oriunda do PE 703 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005679/2025); OBJETO : Medicamentos de uso Veterinário; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, item(ns) 2,4,5,6,7,8 no valor total de R$ 762.940,95; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos

Proc. 01.01.022101.039603 / 2025 - 15. O Delegado Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I - EXCLUIR da Portaria nº 1331 / 2025 - GDG / PC , os nomes dos servidores: Antonio Jorge Souza da Silva, Roberto Trindade Levinthal, Sergio Raimundo Ernesto Machado, Rodrigo Cesar das Neves Amorim, Claudio Augusto de Paula Lima, Cicero Lucinaldo Soares de O Costa, Madson Silva do Nascimento, Iago Cezar Freitas Andrade, Alvaro Luiz Menezes de Oliveira, Maria de Fatima Pereira da Costa, Aristeu Teixeira da Silva Junior, Cinthia Barreto Chagas Vieira, Maryellen Lannuzzi Lopes, Galuch, Pedro Luiz Pereira de Souza, Joermerson da Silva Braga, Ulisses Gaspar Neiss, Andre Luis Bessa Segundo, Fernando Yuichi Tanaka, Anderson Hiland Chaves Fonseca, Fabiano de Sousa Vargas, Liliane da Costa Pereira, Fabio Jose Vidal Coutinho, na Escala de Autorização de Pagamento de Gratificação de Prestação de Serviço Extraordinário, referente ao mês de Outubro de 2025; II - INCLUIR na Portaria nº 1331/2025 -GDG/PC, os nomes dos servidores: Flaviano Bivaqua de Araujo Junior, Roberto Trindade Levinthal, Sergio Raimundo Ernesto Machado, Tiago Santos de Oliveira, Maryellen Iannuzzi Lopes Galuch, Ulisses Gaspar Neiss, Joermerson da Silva Braga, Vivian Lane Souto Pereira, Cicero Lucinaldo Soares de O Costa, Madson Silva do Nascimento, Denizio Souza Reis Junior, Anderson do Amaral Viana, Glaucio Gradela Gomes, Joao Francisco dos Anjos Junior, Cinthia Barreto Chagas Vieira, Priscyla Rodrigues Mendanha, Milton Carlos Bianchini, Dimitri Albuquerque Araujo, Anderson Hiland Chaves Fonseca, Fabiano de Sousa Vargas, Liliane da Costa Pereira; III - RETIFICAR o quantitativo de peritos ONDE DE LÊ: [...] para peritos, no total de 22 (vinte e dois) e [...] aos 408

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO