DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 31

(quatrocentos e oito) servidores; LEIA-SE: [ ... ] para peritos , no total de 21 (vinte e um) e [...] aos 407 (quatrocentos e sete) servidores , na Escala de Autorização de Pagamento de Gratificação de Prestação de Serviço Extraordinário, referente ao mês de Outubro de 2025.

154969-3 C para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 29/04/2024 a 30/04/2024.

Manaus, 27.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 251871

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.010919/2025-15. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) JOSE SAVIO SALES DE OLIVEIRA, DPC, Mat. 212144-1 B, LEANDRO RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA, IPC, Mat. 267971-0 A, para se deslocarem de Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Rio Branco/AC - Pauini/AM, via fluvial, terrestre e aérea, pelo período de 28/05/2025 a 06/06/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 251864

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ANDREI MELO JINKINGS, IPC, Mat. nº 185.849-1B, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta no Artigo 10, § 2º, inciso III, da Lei nº 3.278/2008, fixada em 07 (sete) dias de suspensão, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 04.24.08.03.633/2024, Processo SIGED N° 01.01.022101.034539/2025-86; considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 251868

Proc. 01.01.022102.019953 / 2025 - 55. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, JOAO CRISOSTOMO TORRES FROZ FILHO, EPC, Mat. 172221-2 A, KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA SANTOS, IPC, Mat. 211431-3 A, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, de Manaus-Autazes-Borba/ AM, via terrestre, pelo período de 18/08/2025 à 23/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 251869

Proc. 01.01.022102.010519 / 2025 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, ALCICARLOS MORAES DA SILVA, IPC, Mat. 154724-0 A, ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA SANTOS, IPC, Mat. 211431-3 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, EMERSON CORREA SIMAO, IPC, Mat. 211230-2 A, ERNANI DE SOUZA SOARES FILHO, IPC, Mat. 199474-3 B, FABRICIO MALVEIRA DA CRUZ, IPC, Mat. 194220-4 G, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, CHARLES CIPRIANO DE SOUZA, Per. Crim., Mat.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº0593379-10.2024.8.04.0001,nº0012031-03.2025.8.04.1000,nº0139462-20.2025.8.04.1000,nº0062105-61.2025.8.04.1000,nº0128154-84.2025.8.04.1000,nº0081248-53.2024.8.04.1000,nº0103641-52.2025.8.04.1000,nº015209211.2025.8.04.1000,nº4013900-57.2024.8.04.0000,nº018513706.2025.8.04.1000,nº0466913-68.2024.8.04.0001,nº003453078.2025.8.04.1000,nº0131717-86.2025.8.04.1000,nº008471994.2024.8.04.1000,nº0005135-96.2025.8.04.4700,nº0157804-79.2025.8.04.1000,nº0241568-60.2025.8.04.1000,nº0072857-92.2025.8.04.1000, nº 013091321.2025.8.04.1000 e nº0126522-572024.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Rosemberg Martins Bezerra, Matrícula: 216.345-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de novembro de 2024. Karla Roberta Loureiro De Souza Melo, Matrícula: 268.875-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de novembro de 2025. Fellipe Moreira Cardoso, Matrícula: 269.002-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2025. Gutemberg Watson Gomes, Matrícula: 228.555-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de novembro de 2025. Katiane De Jesus Soares Ferreira, Matrícula: 155.197-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de setembro de 2025. Juciane Oliveira Maciel Nina, Matrícula: 205.027-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2023. Jaqueline Matos Da Rocha Iwanon, Matrícula: 269.194-9A , com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Anderson Henrique De Souza Matos, Matrícula: 199.411-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de julho de 2025. Bernhard Johnson Coelho De Souza, Matrícula: 269.107-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de novembro de 2025. Marcos Hemerson De Souza Macedo, Matrícula: 216.610-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de março de 2023. Jose Marlilio Milerio Neto, Matrícula: 216.903-7A , com efeitos financeiros a contar do dia 24 de novembro de 2024. Ingryd Santos De Souza, Matrícula: 268.152- A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2024. Eder Melgueiro De Menezes, Matrícula: 168.687-9C, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de agosto de 2025. Carlos Cesar Araujo Vasconcelos, Matrícula: 216.403-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de outubro de 2022. Cesar Freitas De Oliveira, Matrícula: 228.409-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Maicon De Azevedo Eliodoro, Matrícula: 272.165-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. Lana Da Silva Abrantes, Matrícula: 274.480-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2025. Leonardo Magalhaes Da Silva, Matrícula: 269.419-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de setembro de 2024. Leonardo De Oliveira Mota, Matrícula: 272.052-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de março de 2025. Jairo Jonas Trajano Tavares, Matrícula: 205.007-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 251910

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão da solicitação no Ofício nº 0639/2025-SAJ/PPM de 23 de outubro de 2025, e o teor do processo SIGED: Nº 01.01.011103.003887/2025-75; e sob a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que estabelece as normas gerais sobre o processo administrativo no âmbito da Administração do Estado do Amazonas; RESOLVE: 1. ANULAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO