DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025

o Ato Administrativo de concessão do PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento), calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Ailton Luiz Dos Santos, MATRÍCULA: 197.453-0 A, reconhecido por meio da Portaria nº 40/2025/DPA-PAG, de 11 de março de 2025, publicada no DOE nº 35.421, de 11 de março de 2025, Pg.18. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 28 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 251976

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019 / 2025 - 1 do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2024 - CSC ; Considerando as propostas de preços e mapa comparativo de preços constantes nos autos do processo; Considerando que a Empresa: R P NORTE LTDA , é fornecedora dos itens 4, 5, 6 e 7 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019 / 2025 - 1 do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2024 - CSC ; Considerando que os preços constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0019 / 2025 - 1 CSC , está compatível com os preços praticados no mercado; Considerando a necessidade da aquisição de bens de consumo (rede malhadeira), para suporte e apoio a pescadores e pescadoras do município de Tapauá, com recurso oriundo da

EMENDA PARLAMENTAR individual nº 17/2025 - de autoria da Deputada DRA. MAYARA ; Considerando finalmente o que consta do processo nº 01 .01.018102.000847/2025-20-SIGED. RESOLVE : I - ADERIR parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019 / 2025 - 1 do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378 / 2024 - CSC , empresa vencedora: R P NORTE LTDA. , inscrita no CNPJ: 09.538.386/0001-64; e II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo valor global de R$ 179.887 , 52 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 28 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a necessidade de de aplicar Exame Teórico-Técnico de Legislação e Teste prático de Direção Veicular nos municípios PARINTINS, BARREIRINHA E NHAMUNDÁ - AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS E 2) JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 08/12/2025 a 12/12/2025, para o desempenho da atividade. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, nos municípios de NOVO AIRÃO-AM, MANACUPURU-AM e IRANDUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELVIS DO AMARAL NUNES e 2) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 17/12/2025 a 19/12/2025, para o desempenho da atividade. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 0019 / 2025 - 1 do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2025 - CSC ; Considerando as propostas de preços e mapa comparativo de preços constantes nos autos do processo; Considerando que a Empresa: R P NORTE LTDA , é fornecedora do item 7 da ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 0019 / 2025 - 1 do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2025 - CSC ; Considerando que os preços constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0019 / 2025 - 1 CSC , está compatível com os preços praticados no mercado; Considerando a necessidade da aquisição de REDE MALHADEIRA , para compor o KIT PESCADOR ARTESENAL , visando o fortalecimento da cadeia produtiva de pescadores e pescadoras artesanais no Estado do Amazonas, com recurso oriundo da EMENDA PARLAMENTAR individual nº 4137 0005/2024 - Ação Orçamentária nº 0EC2 - Transferência Especial - Ministério da Fazenda, de autoria do Senador PLÍNIO VALÉRIO ; Considerando finalmente o que consta do processo nº 01.01.018102.000871/2025-20-SIGED. RESOLVE: I - ADERIR parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019 / 2025 - 1 do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378 / 2024 - CSC , empresa vencedora: R P NORTE LTDA. , inscrita no CNPJ: 09.538.386/0001-64; e II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo valor global de R$ 60.028 , 80 (sessenta mil, vinte e oito reais e oitenta

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade à visita técnica voltada às melhorias dos serviços e atividades desenvolvidas no município de COARI- AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA BRAGA ROCHA e 2) DEBORA NADINE DOS SANTOS para se deslocarem ao aludido município, no período de 27/11/2025 a 01/12/2025, para o desempenho da atividade. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 251897

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO, a necessidade de realizar serviços de CNH e VEÍCULOS no Posto de Atendimento do Detran no município de CANUTAMA-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MANOEL DE JESUS MARINHO DE SOUZA para se deslocar ao aludido município, no período de 13/12/2025 a 18/12/2025, para o desempenho da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO