DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 33

atividade. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$4.913.167,20 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2025.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos Municípios de GUAJARÁ-AM, IPIXUNA-AM e BOCA DO ACRE-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores: 1) JACSON LIMA VERAS, 2) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e 3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 14/12/2025 a 20/12/2025, para o desempenho das atividades. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 28 de Novembro de 2025.

Presidente do FEH

Protocolo 251903

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dra. Márcia Lidianne V. Dias Amorim, CRM 5198, Médico Especialista de Tráfego; Dr. César Augusto A. P. Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 28 de Novembro de 2025, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Rubenilso De Souza Bento, Moises Oliveira Da Silva, Daniel De Souza Florencio, Jorge Cândido De Brito, Joao Bosco Queiroz Lima, Clever Castro Andrade, Irismar Da Silva Araujo, Waldir De Araujo Almeida, Maxima Campos Tavares, Lediane Cursino Lima, Suelen Vanessa Teixeira Virgulino, José Benjamim De Oliveira Souza, Lucivaldo Miranda Dos Santos, Camila Souza Leite, Hayden Do Nascimento Correa, Eveline Maria Costa De Araujo, Dermilson Cordeiro Maia, Maurilio Santos De Araujo, Marcos Rodrigo Araujo Cerqueira, Frederico Miguel Barros Reffert, Renata Toledano Paula Pessoa, Lucas Lira De Siqueira, German Rojas Herrera, Iran Aguiar Da Cunha, Antonio Clarindo De Lima Campos, Francisco Marinho Cordovil, Kayky Xavier Da Silva Teles, Rosilene De Lima Cabral, Antonio Miguel Barroso De Queiroz, Celia Maria Carvalho De Amorim, Igor Pimentel De Almeida, Fernando Da Silva Passos, Maria Bernadete Marinho De Souza, Maria Isabel De Souza Melo, Paulo Dias, Adriana Da Silva Melo, Vladimir Machado Façanha, Wagner Lucas Da Silva, Angelo Thiago Regis De Sousa, Jamilson Do Carmo Trindade, Jose Julio Siqueira Figueiredo. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 251921

A DIRETORA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRA E ORDENADORA DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.030201.026069/2025-87.

RESOLVE : I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação do serviço de execução de concurso público que visa a seleção de 90 (noventa) servidores para provimento em cargo efetivo de Analista Ambiental e 50 (cinquenta) servidores para provimento em cargo efetivo de Assistente Ambiental, e 195 (cento e noventa e cinco) vagas de cadastro de reserva para o quadro do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, incluindo todas as atividades de planejamento, organização e execução do Concurso Público, em conformidade com a legislação vigente e com os princípios da administração pública, pela empresa Centro Brasileiro

de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE ;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa em questão pelo valor global de R$ 2.226.200,00 (dois milhões, duzentos e vinte seis mil e duzentos reais) ;

À consideração do Diretor - Presidente do IPAAM . CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO IPAAM , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretora Administrativa-Financeira e Ordenadora de Despesas do IPAAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 251970

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO