DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
Art. 1º - EXONERAR , a pedido, a Sra. LAIS DE SÁ RORIZ NEVES , Matrícula n°0016650, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2002XXXXXX997 SSP/CE, inscrita no CPF nº 014.XXX.XXX-84, do cargo efetivo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho .
n° 009341, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 01 de Dezembro de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de Novembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2F1BED5A
GABINETE
PORTARIA Nº2811001/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR , a pedido, a Sra. MARIA EUNITA PINHEIRO RODRIGUES , Matrícula n°0000028, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 98XXXXXX897 SSP/CE, inscrita no CPF nº 455.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A1B71CD2
GABINETE
PORTARIA Nº 2811003/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, a sua origem , o Sr. JUCIER JORGE DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo Efetivo de Vigilante , Matricula n° 009315, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de Novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 28 de Novembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 60E40583
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F4321CC6
GABINETE
PORTARIA Nº 2811002/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, a sua origem , o Sr. JOAQUIM ANTONIO EVANGELISTA, ocupante do Cargo Efetivo de Vigilante , Matricula
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0112.01/2025 – PE – SRP - SAAE
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0112.01/2025 – PE – SRP - SAAE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
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