DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO APOSTILAMENTOS

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.01.02.06

Apostilamento que se faz ao presente contrato, celebrado com a empresa J R MACEDO LTDA, como segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente termo a inclusão da Dotação Orçamentaria: 0602 08 122 0222 2.023/ 0602 08 245 0225 2 031/ 0602 08 245 0225 2 029/ 0602 245 0221 2 028, para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O Município de Missão Velha por intermédio do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede no(a) Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000/ CNPJ: 07.977.044/0001-15, neste ato representado(a) pelo(a) sua ordenadora de despesas, Paula Danielly Figueiredo Silva doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) J R MACEDO LTDA , CNPJ Nº 30.532.799/0001-28, localizada na Sítio Carnaúba I, 535, zona rural, Missão Velha-CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Cicero Will Robson Macedo, CPF nº 326.732.053-49, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 2024.10.25.01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.01 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

2.1. O presente Termo de Apostilamento constitui a inclusão de Dotação, conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021:

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

[...]

IV - empenho de dotações orçamentárias. CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Missão Velha-CE, 25 de novembro de 2025.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente termo a inclusão da Dotação Orçamentaria: 0602 08 122 0222 2.023/ 0602 08 245 0225 2 031/ 0602 08 245 0225 2 029/ 0602 245 0221 2 028, para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. O presente Termo de Apostilamento constitui a inclusão de Dotação, conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021:

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

[...]

IV - empenho de dotações orçamentárias. CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Missão Velha-CE, 25 de novembro de 2025.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.01.02.10

Apostilamento que se faz ao presente contrato, celebrado com a empresa POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA, como segue:

O Município de Missão Velha por intermédio do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede no(a) Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000/ CNPJ: 07.977.044/0001-15, neste ato representado(a) pelo(a) sua ordenadora de despesas, Paula Danielly Figueiredo Silva doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA , CNPJ Nº 07.137.895/0001-50, localizada na Rua Coronel josé Dantas, 1580, centro, Missão Velha-CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Cicero Francisco José Gomes Leite, CPF nº 223.030.903-00, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 2024.10.25.01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.01 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 2950D972

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.02.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.02.01 ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: PREMIUM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ Nº 35.069.387/0001-17 . VALOR GLOBAL R$ 453.305,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1302.12.361.0541.2.049; 1303.12.361.0541.2.055 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 E 33.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.25.01 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA DA MONTADORA EXTRAÍDO DE ORÇAMENTOS ELABORADOS POR MEIO DO SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR REFERENTE A LINHA DE MONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F134D540

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.29.01

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.10.16.01. CONTRATO Nº 2025.10.29.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA,

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