DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E VENTILADORES PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.051.796/0001-25 , no valor de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Signatário pela contratante: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, pela Contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO

Secretária de Educação do Município de Missão Velha/CE; 28de Outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 18C94529

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.16.02.

ESTADO DO CEARÁ

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretária de Educação;

Missão Velha-CE, 29 de Outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 422447AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.29.02

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.10.16.02. CONTRATO Nº 2025.10.29.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E VENTILADORES PERTECENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.051.796/0001-25 , no valor de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Signatário pela contratante: Paula Danielly Figueiredo Silva, pela Contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Missão Velha-CE, 29 de outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 77EE20DC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.16.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.16.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E VENTILADORES PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 1301.12.122.0112.2.045Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 28/10/2025 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 28/10/2025. CONTRATADA: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.051796/0001-25 , no valor de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais),

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.16.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS, GELÁGUAS E VENTILADORES PERTECENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 0601.08.122.0112.2.021 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 28/10/2025 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 28/10/2025. CONTRATADA: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.051796/0001-25 , no valor de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais),

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA

Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE;28 de Outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 39152BAD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.10.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2022.10.10.01 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.06.01 , cujo objeto é a Locação de imóvel rural para fins de uso e exploração de fonte de água potável para abastecimento do Distrito de Jamacaru, de interesse do município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.20.605.0311.2.042 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorara a partir 10 de outubro de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

LOCADOR : OTÁVIO FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL

Missão Velha/CE, 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 250F0F51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.05.02

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

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