Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/12/2025 · pág. 55

DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.11.05.02, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.10.20.01 , cujo objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar a ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, situado no Distrito de Quimami, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir 05 de novembro de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

LOCADOR : MARIA PEIXOTO DA SILVA

Missão Velha/CE, 04 de novembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 76BECFFE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.05.03

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.11.05.03, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.10.18.01 , cujo objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar a ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, situado no Distrito de Missão Nova, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir 05 de novembro de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

LOCADOR : ANA TÁLIA JESUS FERREIRA

Missão Velha/CE, 04 de novembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 0D8C3E1A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.06.01

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: EAD1E744

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE ADITIVOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.11.29.01 PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.06.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E J R MACEDO LTDA , CNPJ Nº 30.532.799/0001-28. CONTRATO N° 2024.11.29.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.06.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 29 de novembro de 2025 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 29 de novembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 26 de novembro de 2025. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CONTRATANTE : J R MACEDO LTDA, CNPJ Nº 30.532.799/0001-28 – WILL ROBSON MACEDO, representante legal , CONTRATADA.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.11.29.02 PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.06.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA , CNPJ nº 07.137.895/0001-50. CONTRATO N° 2024.11.29.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.06.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 29 de novembro de 2025 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 29 de novembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 26 de novembro de 2025. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CONTRATANTE : POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA, CNPJ nº 07.137.895/0001-50, FRANCISCO JOSÉ GOMES LEITE, representante legal , CONTRATADA.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: B282A2E5

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.11.06.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.11.05.02 , cujo objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar a ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, situado no Distrito de Jamacaru, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir de 06 de novembro de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

LOCADOR : ARGEMIRO BENTO ARARUNA

Missão Velha/CE, 04 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA RESOLUÇÃO DE N° 177/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 172 DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 177/2025.

Altera a Resolução nº 172 de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça-CE e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Mombaça , Estado do Ceará, biênio 2025/2026 - no uso de suas atribuições legais, com fundamento especial no Artigo 232, do regimento interno, bem como no Artigo 37, da Constituição Federal de 1988, aprovou, e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO :