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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/12/2025 · pág. 64

DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar NATÁLIA MARIA DE ARAUJO SOUZA , inscrita no CPF sob o nº 026.XXX.XX3-61, do cargo de COORDENADOR TÉCNICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 075F8329

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 502/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO HERBERT ALVES CORDEIRO Membro da Comissão Organizadora

FRANCISCO ERISVELTO DUTRA DE ALMEIDA Membro da Comissão Organizadora

JAKELINE RODRIGUES OLIVEIRA Membro da Comissão Organizadora

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: A5F53460

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 89/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a homologação do resultado - Edital 07/2025 - ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CLASSIFICADOS - CARGO ESTÁGIO II, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE NOVA OLINDA/CE, no município de Nova Olinda/CE.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, em conformidade com a Lei Municipal nº 996/2025 e a Lei Federal nº 11.788, que dispõe sobre o programa de estágio, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ADAUTIANA DE CARVALHO LIMA , inscrita no CPF sob o nº 026.XXX.XX3-10, para exercer o cargo de COORDENADOR TÉCNICO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: AFA5F942

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 07/2025 - RESULTADO

O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e da Comissão Organizadora(Portaria SEB Nº 88/2025), no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 996/2025 e a Lei Federal nº 11.788, que dispõe sobre o programa de estágio. TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Edital nº 07/2025.

· ESTÁGIO II

Ordem Nome Curso Pontuação
1 Andrei Gonçalves de Oliveira Ed. Física 62pts
2 Leticia Souza Barbosa Evangelista Ed. Física 22pts
3 Glauber Lopes Carvalho Ed. Física 16pts

Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do EDITAL Nº 07/2025 – ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CLASSIFICADOS - CARGO ESTÁGIO II, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE NOVA OLINDA/CE, para a formação de um banco de classificados para o cargo de Estágio II, na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Olinda/CE:

· ESTÁGIO II

Ordem Nome Curso
1 Andrei Gonçalves de Oliveira Ed. Física
2 Leticia Souza Barbosa Evangelista Ed. Física
3 Glauber Lopes Carvalho Ed. Física

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 01 de dezembro de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 02A47EC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COM DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nova Olinda/CE, 01 de dezembro de 2025.

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