DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO ALLISON LACERDA PEDROSA, do cargo de Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

– Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/12/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Dezembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 28 de novembro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F30BEFF0

Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 88A3B628

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025.28

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250106/0002-62 - CONTRATO Nº 011/2025.28 . ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 011/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.644.237/000100. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PERMANENTES E MOBILIÁRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITRIANÓPOLIS - CE. VALOR ADITIVADO: R$ 4.056,39 (Quatro mil e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de novembro de 2025.

Quiterianópolis - CE, 1º de dezembro de 2025.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE Nº 07.001/2025

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E PLANTIO DE PAISAGISMO, SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 28 de novembro de 2025.

VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA – Agente de Contratação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3BB5A2D0

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: CB590171

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.12.001/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01.12.001/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) WALTER NETO QUEIROZ PINHEIRO, portador (a) do CPF 318.089.213-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 02/05/1998 sob matrícula 00800996, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2025-PE

Declaro ANULADO o processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico 10.009/2025-PE , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ-CE , com base nos termos do art. 71, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de ANULAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Rilson Sousa de Andrade - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Quixadá/CE, 28 de novembro de 2025.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: CB801F70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

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