DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

mão de obra, equipamentos e sistemas necessários, incluindo as etapas de preparação, indexação, tratamento digital das imagens, organização e armazenamento dos arquivos em meio eletrônico, para suprir às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 18/11/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 2601.08.122.0058.2.147(Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Alice Alves Tibúrcio. Iguatu-Ce. 18 de novembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 06D93A6B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, neste ato representada pela senhora Maria Louzanira de Oliveira, Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.10.29.01-PMI/SAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa P.J.R de Souza Ltda, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº. 322, Centro, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, através de seu representante legal, o senhor Emanuel Vitor de Souza (Titular), inscrito(a) no CPF sob o nº. 075..-00, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.29.01-PMI/SAS.

OBJETO: Aquisição de material permanente, informática e consumo com recursos oriundos do prêmio referência social do Governo do Estado do Ceará Procad-SUAS, destinados as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-Ce, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 107.765,40 (cento e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias: 08.244.0041.2.166.0000 (Execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único - PROCAD), 08.244.0042.2.167.0000 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS) e nos Elementos de Despesas: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Iguatu (CE), 25 de novembro de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A8653925

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, através da Secretaria Municipal de Educação com sede Rua Quinze de Novembro, n° 606, Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-011, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.790.822/0001-28, neste ato representada pelo senhor Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 23/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.617.883- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede na Rua Raimundo Ferreira, nº 156, Bairro Araçá, Aurora- Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.324.951/0001-81, neste ato representada pelo senhor Cícero Aldo Silva Santana – Representante Legal, inscrito no CPF sob o nº. . 697.643 - , daqui por diante denominada de CONTRATADA,* como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.17.02PMI/DIVERSASS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de indexação de documentos físicos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e sistemas necessários, incluindo as etapas de preparação, indexação, tratamento digital das imagens, organização e armazenamento dos arquivos em meio eletrônico, para suprir às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 18/11/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária12.361.0022.2.060.0000 - Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Natália Bastos Ferreira Tavares. Iguatu-Ce. 18 de novembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 9B9DC955

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18.03 - SEINFRA

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Infraestrutura, neste ato representada pelo senhor Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE, nomeada por meio da Portaria nº. 009/ 2025, de 02/01/2025 e inscrita no CPF sob o nº. *. 999.068 - , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede na Rua Raimundo Ferreira, nº 156, Bairro Araçá, Aurora- Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.324.951/0001-81, neste ato representada pelo senhor Cícero Aldo Silva Santana – Representante Legal, inscrito no CPF sob o nº. . 697.643 - , daqui por diante denominada de CONTRATADA,* como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.17.02PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de indexação de documentos físicos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e sistemas necessários, incluindo as etapas de preparação, indexação, tratamento digital das imagens, organização

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18.01 - SME

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