DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

ARAÚJO JUNIOR, PRICILIA VASQUES DOS SANTOS, RAYANE MARIA MELO DE MATOS, REBECA BARROSO LEITE, RIAN SARAIVA DE OLIVEIRA, ROBERTA MAYARA MARTINS XAVIER, YURI VARONI PEREIRA DE LIMA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Mauriti/CE, 02 de dezembro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 8F2B3509

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.0DL/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.07.01/DL.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.0DL/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.07.01/DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: RAFAEL SOARES DE MENEZES LUZ, inscrita no CNPJ Nº 60.165.965/0001-66. VALOR: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Mauriti/CE, em 02 de dezembro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA –

Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 84F4400D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.27.02/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.27.02/SEINFRA . OBJETO : Construção de dois Poços Tubulares Profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D’água do Pau, Zona Rural, Do Município De Mauriti/CE . EMPRESA : MILOR PERFURAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 02 (dois) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria e ASSINA PELA CONTRATADA : Ravick Geraldo Rolim de Lira. Mauriti/CE, 27 de Novembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D00A985D

RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 03 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 28 de novembro de 2025 a 30 de junho de 2026. CONTRATADO: George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELO CONTRATADO : George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Ícaro Gomes

Martins. Meruoca-Ce, 28 de novembro de 2025.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: CA757548

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Pregão Eletrônico - 0311.01-2025 – Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos para a Saúde do município de Meruoca-CE, conforme MAPP nº 5460 e Convênio nº 67/2025 – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 17 de dezembro de 2025 às 09h:30min. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br. Meruoca-CE, 02 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 34051EA9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0808.001/2024-02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808.001/2024 - CONTRATO Nº 0808.001/2024-02 - ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 0808.001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$14.333,40 (quatorze mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos) - VALOR ATUALIZADO : R$ 627.021,94 (seiscentos e vinte e sete mil, vinte e um reais e noventa e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA : 1º de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3005.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 3005.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA : Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS : As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0602.12.365.0240.2.041 – Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: AB4D0087

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0808.001/2024-07

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808.001/2024 - CONTRATO Nº 0808.001/2024-07 - ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 0808.001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME

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