DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$ 7.166,70 (sete mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 185.233,22 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: AB1BC929

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.12.01.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.12.01.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CRAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DO JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio de proposta: 08 de dezembro de 2025 até as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para o Email: [email protected] . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 02 de dezembro de 2025.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA –

Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 35D5C12A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores

informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA – Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B4F62386

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 647/2025 – GABINETE SESA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORADA NOVA ,

no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 074, de 07 de novembro de 2025, que estabelece a necessidade de instituir Comissão de Seleção para o processamento e julgamento de chamamentos públicos,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de processar e julgar os editais de chamamento público para a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a referida comissão:

I - YULIANA CASTRO PONCIANO LIMA, Matrícula nº 1390708 , na qualidade de Presidente ;

II - THIAGO CAVALCANTE DE LIMA - Servidor Efetivo, Matrícula nº 1395673 , na qualidade de Membro;

III – TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, Matrícula nº 61946 na qualidade de Membro;

Art. 3º A atuação da comissão observará os critérios e regras estabelecidos em cada edital de chamamento público específico, bem como a legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Morada Nova-Ce, 01 de Dezembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de

Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.11.01/2025SEDUCTEC. Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA

REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DO ENSINO

MÉDIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. Tipo: Menor

Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no

dia 18 de dezembro de 2025 às 08h30min horas no endereço eletrônico

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal de Saúde Portaria Nº 647/2025 – Gabinete SESA

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: F9CB09AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1032/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos cargos de Diretor de E-Multi, Coordenador de Média e Alta Complexidade, Diretor do CEO, Coordenador de Gestão em Saúde, Diretor de Almoxarifado e Patrimônio, no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, e dá outras providências.

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