DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BEDB57F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO 01/2025AD. CONTRATO N.º: 2025.01.17.02. A Câmara Municipal de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a redução percentual de aproximadamente de 3,71% (Três virgula setenta e um por cento) passando de R$ 6,47 (Seis Reais e quarenta e sete Centavos), para R$ 6,23 (Seis Reais e vinte três Centavos) e do DIESEL S10 a redução percentual de aproximadamente de 3,1% (Três virgula um por cento) passando de R$ 6,41 (Seis Reais e quarenta e um Centavos), para R$ 6,21 (Seis Reais e vinte e Um Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2025 . BANABUIÚCE.
Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: B63F6086
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2025.12.01.001
PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SAS
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Patricia Maria Almeida Cruz | Coordenador do Programa Criança Feliz e Mais Infância |
719.xxx.xxx-87 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de dezembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F225BFF5
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.12.002/2025
PORTARIA Nº 01.12.002/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n. 2025.12.01.001, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na formação e capacitação em desenvolvimento de habilidades para vereadores e agentes públicos da Câmara Municipal de Barbalha/CE com foco em oratória e qualificação dos mesmos para o exercício de sua função. Favorecido: SABERES - SERVICOS, PROJETOS E TREINAMENTOS, com o valor estimado de R$ 11.187,50 (onze mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Sr. Agente de Contratação e Ratificado pelo Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE.
Barbalha/CE, 03 de dezembro de 2025.
Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 451123B1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.12.001/2025
PORTARIA Nº 01.12.001/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Luciana Cristina Correia Nunes | Coordenador de Projetos Programas Especiais |
e 055.xxx.xxx-76 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de dezembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 17C83D92
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 06.11.006/2025
PORTARIA N.º 06.11.006/2025 De 06 de outubro de 2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12