DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
Infraestrutura e Recursos Hídricos , torna público o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.10.27.01.INFRA cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (FAIXA 1), A SER CONTRATADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , pelo qual declara como SELECIONADA em 1º lugar a empresa: RESTART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, cnpj: 54.647.033/0001-57. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 03 de Dezembro de 2025 . Informações adicionais encontram-se à disposição em sua sede na Sala da Comissão de Contratação, endereço situado à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro de Boa Viagem/Ce e no site do TCE https://Municípioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, e pelo site da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE: Https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php. Boa Viagem/CE, 03 de Dezembro de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 345AE122
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 042, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 042, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, e
Considerando que compete ao Executivo, à luz da Lei Orgânica Municipal, a regulamentação dos serviços internos da administração municipal;
Considerando a necessidade de garantir a implementação das políticas de saúde do município, garantida nas Leis federais nº 8.080/90, 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012 e Lei Municipal nº Lei Municipal nº 443/2011; e
Considerando a deliberação da Resolução nº 006/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Campos Sales/CE.
DECRETA:
Art. 1º - Fica CONVOCADA a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Campos Sales/CE , a se realizar no dia 11 de dezembro de 2025 , a partir das 07:30 horas , no Centro Vocacional Tecnológico e terá como tema "Mais Acesso, Mais Cuidado: Fortalecendo a APS como Estratégia de Saúde Integral".
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 03 (três) dias do mês de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 53BCAF6D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 02.12.2025/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 02.12.2025/01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.11.25.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: F TEIXEIRA DE SOUZA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS BUFFET E DE ORGANIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE ENCONTRO NATALINO, INCLUSO ALIMENTAÇÃO, SOBREMESAS E BRINDES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME PROJETO ANEXO.
VALOR TOTAL................: R$ 15.720,20 (quinze mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 15.720,20
VIGÊNCIA...................: 02 de Dezembro de 2025 a 02 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Dezembro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 1F5F50D4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - 02.12.2025/02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 02.12.2025/02
Art. 2º - A 8º Conferência Municipal de Saúde de Campos Sales/CE será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º - O Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Campos Sales/CE será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e publicado por meio de Resolução do referido Conselho.
Art. 4° - As despesas com a organização e com a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Campos Sales/CE ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.11.25.02
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS
CONTRATADA(O).....: J S DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MONTAGEM DE CESTAS NATALINAS, QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS AOS GARIS DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA E AOS SERVIDORES DA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26