DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

VALOR TOTAL................: R$ 27.042,75 (vinte e sete mil, quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.655,25, Exercício 2025 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.387,50

VIGÊNCIA...................: 02 de Dezembro de 2025 a 17 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Dezembro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 603DD7C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE SAUDE– CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.12.03.01

CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE INSTALAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCENDIO NO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULA BRITO NO MUNICIPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 127.382,11 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e onze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 127.382,11

VIGÊNCIA...................: 03 de Dezembro de 2025 a 03 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Dezembro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 58736670

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.11.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.11.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.12.03.01 - A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2026, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para a CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, NORMAS E VALORES DEFINIDOS PELAS PORTARIAS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e na Plataforma www.licitacariusce.com.br . Cariús – CE, 03 de dezembro de 2025–

Agente de Contratacao.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CC1BC865

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 03.12.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.11.01 , CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE INSTALAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCENDIO NO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULA BRITO NO MUNICIPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL., em favor da empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua Dr. Enéias Sá, Nº 180, Centro, Mombaça - Ceará, CEP 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.181.254/000123, representada por IGOR DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o n.º 069.192.794-44. No valor de R$ 127.382,11 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e onze centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 02 de Dezembro de 2025.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária de Saúde

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATO Nº...........: 03.12.2025/01

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE2025.11.11.01

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6CD068A7

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025/CP

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