DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
O(A) SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2025/CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO TINGUI, NA LOCALIDADE DE PARANÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br; . Informações pelo telefone: 88-3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 03 de dezembro de 2025.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Dezembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: C52EE0D2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
MARCIO PINHO BORGES -
Agente de Contratação.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 57598E44
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 499/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.12.02.052-CE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS – PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. FRANCINETE PEREIRA DE SOUZA , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , através do Edital nº001/1997 de 21/11/1997, pelo período de 20/11/2001 á 20/11/2006, sendo gozados a partir do dia 10/09/2025 á 10/10/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Dezembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8FF4E48B
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9FDD7786
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.19.005-PQ
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.19.005-PQ , com base na Lei 14.133/2021, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS – PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.
CHOROZINHO-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 500/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor o Sr. RICARDO ALMEIDA MAGALHÃES , admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO , através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 01/03/2006 á 01/03/2011, sendo gozados a partir do dia 02/12/2025 á 31/12/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0BA92208
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO
Extrato da Adesão Nº 017/2025-AD-GAB da Ata de Registro de Preços nº 0SC-PE003/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº SCPEO03-24 do Município de Nova Russas/CE .
ÓRGÃO ADERENTE : O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – CEP: 62.875000 – Chorozinho - Ceará, através do GABINETE DA PREFEITA,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28