DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
neste ato representado pelo Secretário Sr. IGOR DA SILVA ALBANO .
FORNECEDOR : F C CUNHA RUFINO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.587.062/0001-03.
VALOR GLOBAL: R$ 554.159,70 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E6A4182B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 017/2025- AD – GAB proveniente da Adesão n.º 017/2025 – AD - GAB cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTES PARA O PERÍODO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| SERVIÇOS | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
PROJETOS ATIVIDADES |
ELEMENTO DE DESPESAS |
|---|---|---|---|
| Gerenciamento do Gabinete do Prefeito |
0201 - Gabinete do Prefeito |
04.122.0405.2.004 |
33903983 - Locação de Veículos 33903026 - Material Elétrico |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023, Decreto Federal de n° Decreto nº 11.462/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.
Chorozinho-CE, 19 de novembro de 2025. IGOR DA SILVA ALBANO - CHEFE DE GABINETEEXTRATO DE ADESÃO Nº 017/2025-AD-GAB
Extrato da Adesão Nº 017/2025-AD-GAB da Ata de Registro de Preços nº 0SC-PE003/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº SCPEO03-24 do Município de Nova Russas/CE .
ÓRGÃO ADERENTE : O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – CEP: 62.875000 – Chorozinho - Ceará, através do GABINETE DA PREFEITA, neste ato representado pelo Secretário Sr. IGOR DA SILVA ALBANO .
FORNECEDOR : F C CUNHA RUFINO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.587.062/0001-03.
VALOR GLOBAL: R$ 554.159,70 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
| SERVIÇOS | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
PROJETOS ATIVIDADES |
ELEMENT DESPESAS |
O DE |
|---|---|---|---|---|
| Gerenciamento do Gabinete do Prefeito |
0201 - Gabinete do Prefeito |
04.122.0405.2.004 |
33903983 de Veículos 33903026 Elétrico |
- Locação - Material |
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 554.159,70 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0201.04.122.0405.2.004 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.83; 33.90.30.26.
ASSINA PELA CONTRATANTE : IGOR DA SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO.
CHOROZINHO–CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A7BBCF7D
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405070001
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405070001, com fundamento no Art. 107 da Lei N°14.133/2021.
VALIDADE: 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
CHOROZINHO-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025.
IGOR DA SILVA ALBANO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023, Decreto Federal de n° Decreto nº 11.462/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
Secretário de Desenvolvimento Econômico( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0485B8C6
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.
Chorozinho-CE, 19 de novembro de 2025.
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe De Gabinete
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405070001
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
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