DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405070001, com fundamento no Art. 107 da Lei N°14.133/2021.

VALIDADE: 03 DE AGOSTO DE 2026.

CHOROZINHO-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretário de Desenvolvimento Econômico(Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D6763D2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

ANTONIO ELINEUDO GONÇALVES.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILA – com a atividade lanchonete/comércio varejista de alimentos preparados, enquadrada nos códigos CNAE principal: 56.11-2-04, CNAEs secundários: 56.112-03 e 56.11-2-05, (CÓDIGO 06.15 COMÉRCIO E SERVIÇOS - Outras atividades não especificadas anteriormente) EM RUA 03 DE MAIO, N° 238, CENTRO, Croatá, na Zona Urbana, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: BB578AFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

M R CONSTRUTORA LTDA

ANTONIO ELINEUDO GONÇALVES.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILA n° 001/2025 , para a atividade de lanchonete/comércio varejista de alimentos preparados, enquadrada nos códigos CNAE principal: 56.11-2-04, CNAEs secundários: 56.11-2-03 e 56.11-2-05, (CÓDIGO 06.15 COMÉRCIO E SERVIÇOS - Outras atividades não especificadas anteriormente) localizada em RUA 03 DE MAIO, N° 238, CENTRO, Croatá, Zona Urbana, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: DD5C1B28

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

M R CONSTRUTORA LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 013/2025 , com validade até 02/12/2028, para atividade de construção de CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CÓDIGO 25.02 - Implantação de Equipamentos Sociais) NO DISTRITO BARRA DO SOTERO, Croatá, Zona RURAL, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 519F9604

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC – com a atividade INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA (CÓDIGO 25.00) – construção de CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CÓDIGO 25.02 - Implantação de Equipamentos Sociais) EM BARRA DO SOTERO, Croatá, na Zona RURAL, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 3D2A8527

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.11.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULO PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 35.307.250/0001-53, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 3 de dezembro de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.11.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículo zero quilômetro destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE,

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