DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.01.02/SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.01.02/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, POR MEIO DO RECURSO FUNDO A FUNDO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 16.584,99 ). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Mauriti/CE, 01 de dezembro de 2025. Signatários: Raquel da Silva Linhares e Paulo Sergio Roriz.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6860025E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.01/PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS) DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE MAURITI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa vencedora: JN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM, inscrita no CNPJ nº 50.535.999/0001-20, vencedora dos lotes 01 e 02, no Valor Total de R$ 208.000,00 . Adjudicamos e Homologamos o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 03 de dezembro de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO–

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 58C7920E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.12.03.01/IRP.

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

nº 2025.12.03.01/IRP. A Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador , comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório , na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, sob regime celetista e com dedicação exclusiva, destinada a atender às necessidades desta Secretaria . Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do dia 05 de dezembro de 2025 , conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. Assim, o prazo para manifestação encerra-se em 19 de dezembro de 2025. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e- mail [email protected], ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE , acompanhadas dos seguintes documentos: a ) Documento de Formalização da Demanda , com especificação do objeto e justificativa da necessidade; b) Estimativa de consumo; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo estimado para entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência,

planejamento e transparência , previstos na Lei nº 14.133/2021. Mauriti/CE, 03 de dezembro de 2025.

MARIA EVÂNIA DE SOUSA FRUTADO - Secretária de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CFF3218F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.01/DL-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.04.01/DL.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.01/DL-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.04.01/DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA HOSPITALAR PARA AJUSTE DE FLUXOS INTERNOS DOS SETORES DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE. EMPRESA: G W M ARCANJO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ Nº 38.610.780/0001-64. VALOR: R$ 30.418,20 (trinta mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos ) . Mauriti/CE, em 03 de dezembro de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9DC49903

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.19.01/DL-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.04.01/DL.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.19.01/DL-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.04.01/DL. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA HOSPITALAR PARA AJUSTE DE FLUXOS INTERNOS DOS SETORES DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: G W M ARCANJO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ Nº 38.610.780/0001-64 . VALOR : R$ 30.418,20 (trinta mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos). Mauriti/CE, 03 de dezembro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 055905EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2803.01/2022-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2803.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0601.12.122.0291.2.020 –

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