DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

Manutenção da Secretaria de Educação, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: de 28 de novembro de 2025 a 30 de junho de 2026. CONTRATADA: GCONT ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Guilherme Barbosa Pessoa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-Ce, 28 de novembro de 2025.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D9F2471C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2507.01/2024- 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2507.01/2024 - CONTRATO Nº 2507.01/2024-01 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2507.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA AC LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 499.218,14 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e dezoito reais e catorze centavos) - DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 6587D025

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302.02-2025 - ARP Nº 0302.02-2025-01 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0302.02-2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 400.527,00 (quatrocentos mil, quinhentos e vinte e sete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 879BCF5D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

MANOEL VANDECILDO PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no SÍTIO VALENTIM , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 74485E68

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025-SME – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do processo citado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS DOUTORES DO ABC 2025 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, vem ADJUDICAR/HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.741.557/0001-60, com sede na Vila de Morada Nova, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, com o valor global de R$ 123.396,70 (cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Mombaça - CE, 28 de novembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 70B31DF2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 01122501SME. PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025-SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01122501SME. PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025-SME- OSCs – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS DOUTORES DO ABC 2025 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N° 1003.12.365.0016.2.037, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99, Recursos Transferência do FUNDEBImpostos. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$ 123.396,70 (cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência deste instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA. Mombaça - CE, 01 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

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