DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 756D96E7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 01122501SME. PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025-SME- OSCS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
desinfecção (Cod.: 27.03) – Sistema de abastecimento de água do Sitio Santa Cruz, Distrito de Boa Vista, no município de MombaçaCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Mombaça, 03 de dezembro de 2025.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 01122501SME. PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025-SME- OSCs – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01122501SME. PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025-SME- OSCs – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS DOUTORES DO ABC 2025 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N° 1003.12.365.0016.2.037, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99, Recursos Transferência do FUNDEBImpostos. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$ 123.396,70 (cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência deste instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA. Mombaça - CE, 01 de dezembro de 2025.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA-
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 4D2A352B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0026/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – (LS) para a Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção (Cod.: 27.03) – Sistema de abastecimento de água do Sitio São João, Distrito do Vicente, no município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Mombaça, 03 de dezembro de 2025.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 9E6AC5FE
Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A3A3B3B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0024/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – (LS) para a Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção (Cod.: 27.03) – Sistema de abastecimento de água do Sitio Ferreira, Distrito de Carnaúba, no município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0027/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – (LS) para a Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção (Cod.: 27.03) – Sistema de abastecimento de água do Sitio Tanques, Distrito do Boa Vista, no município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Mombaça, 03 de dezembro de 2025.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mombaça, 03 de dezembro de 2025.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 6F37B420
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 39EFE984
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0025/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – (LS) para a Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0028/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – (LS) para a Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção (Cod.: 27.03) – Sistema de abastecimento de água do Sitio Teixeiras, Distrito do Boa Vista, no município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
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