DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

Mombaça, 03 de dezembro de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: A02D888E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CEF5015E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0112C-GAB

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220233

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022SEAGRI

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

CONTRATADA(O).....: J L TRANSPORTADORA EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO 3/4 COM BAÚ E CÂMARA FRIGORÍFICA, COM CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 4TON. (QUATRO MIL QUILOS), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 02 de novembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6828C864

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220714-SEAGRI

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022DIVERSAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

CONTRATADA(O).....: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME

OBJETO......................: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETA PICK UP ABERTA 4X4 CABINE DUPLA – 5 LUGARES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 10 de novembro de 2025 a 10 de maio de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de novembro de 2025.

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e da articulação institucional, bem como a realização de visitas e reuniões junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, à Secretaria de Patrimônio da União – SPU, ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, com o objetivo de tratar de projetos, programas, parcerias, demandas administrativas e estruturantes, além de alinhar estratégias, analisar propostas e promover o aprimoramento das ações governamentais nas respectivas áreas de atuação;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, Secretário da Articulação Institucional, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), referentes aos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2025 , para custeio com deslocamento e demais despesas na cidade de Brasília/DF.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de dezembro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 399A0F34

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0212-A/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO a Resolução CMCDA n° 20/2025 que declarou a vacância temporária no quadro de Conselheiros Tutelares por ocasião de férias da titular, Maria José Bezerra, no período de 02 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025,

RESOLVE:

NOMEAR a suplente de Conselheiro Tutelar GEANE DE ASSIS DE ALMEIDA, em virtude das férias da Conselheira Tutelar acima mencionada, para exercer função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE durante o período de 02 de dezembro a 31 de dezembro de 2025.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de dezembro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

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