DOMCE 04/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3856

CONCEDER, a NAIARA CARNEIRO CASTRO, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), referentes aos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2025 , para custeio com deslocamento e demais despesas na cidade de Brasília/DF.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 1º de dezembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: D1832C27

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0112B-SEAI

de 2025 , para custeio com deslocamento e demais despesas na cidade de Brasília/DF.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 1º de dezembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B6F46EA2

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 647/2025 – GABINETE SESA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

CONSIDERANDO

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e da articulação institucional, bem como a realização de visitas e reuniões junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, à Secretaria de Patrimônio da União – SPU, ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, com o objetivo de tratar de projetos, programas, parcerias, demandas administrativas e estruturantes, além de alinhar estratégias, analisar propostas e promover o aprimoramento das ações governamentais nas respectivas áreas de atuação;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO, Secretário de Planejamento e Finanças, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), referentes aos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2025 , para custeio com deslocamento e demais despesas na cidade de Brasília/DF.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 1º de dezembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: DA33F7F9

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0112C-SEAI

o disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 074, de 07 de novembro de 2025, que estabelece a necessidade de instituir Comissão de Seleção para o processamento e julgamento de chamamentos públicos,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de processar e julgar os editais de chamamento público para a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a referida comissão:

I - YULIANA CASTRO PONCIANO LIMA, Matrícula nº 1390708 , na qualidade de Presidente ;

II - THIAGO CAVALCANTE DE LIMA - Servidor Efetivo, Matrícula nº 1395673 , na qualidade de Membro;

III – TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, Matrícula nº 61946 na qualidade de Membro;

Art. 3º A atuação da comissão observará os critérios e regras estabelecidos em cada edital de chamamento público específico, bem como a legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Morada Nova-Ce, 01 de Dezembro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e da articulação institucional, bem como a realização de visitas e reuniões junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, à Secretaria de Patrimônio da União – SPU, ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde, com o objetivo de tratar de projetos, programas, parcerias, demandas administrativas e estruturantes, além de alinhar estratégias, analisar propostas e promover o aprimoramento das ações governamentais nas respectivas áreas de atuação;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO, Procurador-Geral do Município, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), referentes aos dias 02, 03 e 04 de dezembro

Secretário Municipal de Saúde Portaria Nº 647/2025 – Gabinete SESA

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: C83CD35F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 134/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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