DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859

Maria Jaqueline Miguel Correia (Suplente)

- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tainnã de Almeida Rodrigues Carvalho (Titular) Kelly Aguiar Delfino (Suplente)

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Helena Sousa Bezerra Rosado (Titular) Maria Valdeni Cruz de Souza (Suplente)

- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Maria Madalena Braga da Silva (Titular) Francisca Liduina Alves de Carvalho (Suplente)

- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTES Edilene Cardoso Lima Mendes (Titular) Antônio Alberto de Sousa (Suplente)

VII – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - Valéria Rodrigues de Brito (Titular)

• Fabrícia Ferreira dos Santos (Suplente)

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica Decretado Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 20 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026 , tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e ao Final de Ano, retornando o funcionamento integral das repartições no dia 05 de janeiro de 2026 .

Parágrafo único: Fica excepcionado para a secretaria de educação municipal a data de retorno ao serviço público, devido ao início do ano letivo para as matrículas escolares, devendo encerrarem e retornarem aos serviços conforme calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - No período em questão funcionarão em regime de plantão, exclusivamente os serviços considerados de natureza essencial especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública.

Parágrafo único : Devem funcionar normalmente, os serviços administrativos internos que forem considerados necessários para o encerramento do exercício financeiro, em especial, secretaria de administração e finanças, tesouraria, setor de licitações, contratos e contábil.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

VIII – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

• Maria Lima da Silva Neta (Titular)

• Geovanir Ferreira Barros (Suplente)

Art. 2º - A representação dos órgãos, por meio de seus membros, deverá ocorrer pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, garantindo-se a possibilidade de alternância.

Art. 3º - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente as disposições do Decreto nº 028/2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 08 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 65AD9CE9

Prefeito Municipal

ESTADO DO CEARÁ

Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 31C82F81

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 033/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 033/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente o que preceitua a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE, e

CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal regulamentar os atos administrativo;

CONSIDERANDO as festividades natalícias e de final de ano;

CONSIDERANDO a necessidade de paralisação dos serviços públicos não essenciais nestes dias comemorativos;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de redução no custeio da Administração Pública Municipal;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-PE - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.12.04.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025-PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ADUTORAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA DE POÇOS NAS ADUTORAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: ZOEM SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.231.224/0001-29 . VALOR GLOBAL: R$ 644.292,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 04/12//2025 À 04/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS – CPF Nº 447.958.313-00. PELA CONTRATADA: HERBESON MIKSON LESSA SANTOS – CPF: 058.161.333-30. ARATUBA/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B2BA22A9

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