DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859

DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro Fornecedor Beneficiário: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 455E7021

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120201/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº PE 036/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação , como Ordenador de Despesas a Sr. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 32.279.643/0001-02

OBJETO: Aquisição de camas empilháveis destinadas a atender às necessidades da secretaria municipal de políticas para a educação do município de Campos Sales– CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 .

VALOR: R$ 65.500,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos reais.) PRAZO: 02 de dezembro de 2025 até 02 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025.

Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro Fornecedor Beneficiário: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: E6E6EA0A

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 120401/2025 DO CREDENCIAMENTO 012

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, como Ordenador de Despesas Cicero de Oliveira Simão, com a empresa AGUA PURA PERFURACAO DE POCOS LTDA, CNPJ nº 28.706.170/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAR POÇO TUBULAR PROFUNDO, POR MÉTODO PERCUSSIVO, COM REVESTIMENTO EM PVC GEOMECÂNICO, INCLUINDO MATERIAIS,

EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, SEGUNDO COMPOSIÇÕES CP-PERF10 E CP-ENC6 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

VALOR: R$ 401.300,00 (quatrocentos e um mil e trezentos reais) PRAZO: 4 de dezembro de 2025 à 4 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2025 Ordenador de Despesas: CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO

Fornecedor Beneficiário: AGUA PURA PERFURACAO DE POCOS LTDA, CNPJ nº 28.706.170/0001-05

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o servidor Renato Paixão Ferreira, portador do RG n° *9914 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o n° .683.563*, do cargo público de provimento comissionado de Gerente de Inclusão Digital, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de dezembro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0DEDDC17

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO N° 003/2025

EXTRATO DE ADESÃO N° 003/2025

A Sra. Araquemira dos Santos Louro , ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cariús, Estado do Ceará, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 003/2025 (carona) à Ata de Registro de Preços n° ARP-2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS, celebrada em decorrência da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS , gerenciada pela SECRETARIA De Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO , fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Fornecimento de Sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRI para os prédios públicos da Secretaria Municipal de SAÚDE de Cariús/CE, compreendendo a elaboração do Básico, Caderno de Especificações e Encargos, aprovação deste junto à concessionária energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia . Em favor da fornecedora, a seguir:

ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.276.477/0001-28 29

ENDEREÇO: Avenida Cláudio Camelo Timbó, nº. 265, Letra “A”, Nova Hidrolândia, Hidrolândia - Ceará

RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO CPF Nº. 052.443.293-75 REPRESENTANTE LEGAL

Declaração emitida Ordenador de Despesas e ratificada pela Sra. Araquemira dos Santos Louro, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE Cariús/CE.

Publicado por:

Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 5FE23093

Cariús – Ceará, 03 de dezembro de 2025.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/2025. EMENTA: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Gerente de Inclusão Digital, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,

Secretária de Saúde

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 35C6C6C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADESÃO/CARONA Nº 003/2025

EXTRATO RESUMIDO

DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

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