DOMCE 09/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3859
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cariús, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo Adesão/Carona nº 003/2025 , cujo objeto Fornecimento de Sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRI para os prédios públicos da Secretaria Municipal de saúde de Cariús/CE, compreendendo a elaboração do Básico, Caderno de Especificações e Encargos, aprovação deste junto à concessionária energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28 29, Avenida Cláudio Camelo Timbó, nº. 265, Letra “A”, Nova Hidrolândia, Hidrolândia – Ceará, representante legal o Sr. RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO, portador(a) do CPF nº .443.293-*, no valor: R$ 1.019.304,00 (Um milhão, dezenove mil, trezentos e quatro reais), em 08/12/2025. Araquemira dos Santos Louro ,** SECRETÁRIA/ORDENADORA DE DESPESAS, SECRETARIA DE SAÚDE.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: F0AAABB0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Pregão Eletrônico n° 2025.12.05.053-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B62F0951
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO
Extrato da Adesão Nº 019/2025-AD-SMS da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 10/2025 do Município de Nísia Floresta/RN.
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário
Sr. ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA .
FORNECEDOR: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.770.238/0001-57.
VALOR GLOBAL: R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETOS ATIVIDADES ELEMENTO DE DESPESAS Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) 0801 - Fundo Municipal de Saúde 0801.10.302.1003.2.036 4.4.90.52.27 – Veículos Diversos
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023, Decreto Federal de n° Decreto nº 11.462/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025.
Chorozinho-CE, 05 de dezembro de 2025.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6BD83DED
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 019/2025- AD – SMS proveniente da Adesão n.º 019/2025 – AD - SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÂMBULANCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.302.1003.2.036 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.27.
ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA.
CHOROZINHO–CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CC84DC3E
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202403210005
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202403210005, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 15 de DEZEMBRO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C7C15A10
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
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